Processo 406537/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/07/2010 12:04
Autuado em 28/07/2010 12:04
Oficio de encaminhamento 106
Protocolo Integrado do Estado 2040006514
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 288/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 04/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2013 Decisão Definitiva Monocrática   288/ 2013 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/06/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado INES RAMIRO
Origem INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
25/09/2012 10:54 do Protocolo 643602/12
21/08/2012 14:05 do Protocolo 563072/12
15/08/2012 09:39 juntada de AR ofício 2638/12-ODL-DIJUR
04/04/2012 09:59 Ar de devolução dos autos físicos
10/08/2011 09:46 do Protocolo nº 48648-8/11, referente a Requerimento
04/05/2011 09:54 Juntada de AR ofício 675/11-ODL-DIJUR
04/11/2010 10:00 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674434544BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/08/2012 Ofício de Diligência   2638/ 2012   
DIJUR  07/04/2011 Ofício de Diligência   675/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Decisão Definitiva Monocrática nº 288/2013
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 1526/2012
01/06/2012 415 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2012 de 06/06/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2013 14:17 DP  
24/06/2013 16:38 DICAP  
24/05/2013 12:06 GCCMNS Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2013 -
24/05/2013 12:06 GCCMNS Decisão Definitiva Monocrática nº 288/2013 -
05/04/2013 15:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1493/2013 -
05/04/2013 15:22 SMPjTC Parecer nº 6979/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
20/12/2012 09:50 DIJUR Parecer nº 5705/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/12/2012 15:36 DP  
10/07/2012 10:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 2638/2012 -
11/06/2012 10:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1526/2012 -
31/05/2012 10:37 S2C Certidão de Sessão nº 444/2012 -
31/05/2012 10:37 S2C Certidão de Sessão nº 448/2012 -
10/05/2012 15:16 GCILB  
09/05/2012 15:14 S2C Certidão de Sessão nº 378/2012 -
22/03/2012 07:54 GCCMNS  
29/02/2012 20:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1392/2012 -
29/02/2012 20:53 SMPjTC Parecer nº 2429/2012 - diligência EMENTA. Aposentadoria. Pela intimação da Junta Médica, para os fins dispostos no presente opinativo.
23/08/2011 19:00 DIJUR Parecer nº 1810/2012 - Invalidez Municipal. Suspenso pelo Despacho nº 1999/11 - Presidência dispositivo que tratava da obrigatoriedade da manifestação do Controle Interno. Cumprimento dos requisitos legais. Pelo Registro. Ao Ministério Público para manifestação.
23/08/2011 10:12 DP Informação nº 3875/2011 -
22/08/2011 19:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1967/2011 -
30/07/2010 16:56 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 349/2011 -
30/07/2010 16:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 675/2011 -
30/07/2010 16:56 DIJUR Parecer nº 202/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MUNICIPAL - AUSÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
28/07/2010 12:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12317/2010 -

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