Processo 406545/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/07/2010 15:08
Autuado em 27/07/2010 15:08
Oficio de encaminhamento 107/10
Protocolo Integrado do Estado 2010007308
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2371/2014 da Segunda Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2371/ 2014 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2371/ 2014 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado ANTONIO MIOTTO DO PILAR
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 12:30 AR do ofício OPD - 263/14 - DEX
23/05/2014 10:58 do Protocolo 478676/14
16/05/2014 16:37 do Protocolo 455617/14
06/08/2013 10:43 Responder citação ou intimação
11/10/2012 14:51 do Protocolo 699268/12
02/10/2012 13:11 do Protocolo 661805/12
04/04/2012 07:52 Ar de devolução dos autos físicos
30/01/2012 09:19 Juntda de AR ofício 2972/11-ODL-DIJUR
10/08/2011 09:59 do Protocolo nº 48630-5/11, referente a Requerimento
28/04/2011 12:35 Devolução do ofício 346/11-ODL-DIJUR
04/02/2011 10:30 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-RJ674437280BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/05/2014 Ofícios Processuais Diversos   263/ 2014   
DIJUR  20/12/2011 Ofício de Diligência   2972/ 2011   
DIJUR  04/02/2011 Ofício de Diligência   346/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1348/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2371/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1531/2013
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2356/2012
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 1915/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2014 11:30 DP  
23/05/2014 16:41 DEX Informação nº 3464/2014 -
23/05/2014 11:46 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 76/2014 -
20/05/2014 09:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1348/2014 -
12/05/2014 15:15 DEX Informação nº 3047/2014 -
12/05/2014 15:15 DEX Informação nº 3278/2014 -
12/05/2014 15:15 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 263/2014 -
08/05/2014 07:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1447/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2371/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 821/2014 -
08/10/2013 10:14 GCCMNS  
12/09/2013 17:19 SMPjTC Parecer nº 14674/2013 - negativa do registro Aposentadoria por Invalidez. Proventos Integrais. Negativa de registro.
07/08/2013 11:05 DICAP Parecer nº 19472/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. AO MPjTC.
09/07/2013 09:38 DP  
01/07/2013 11:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1531/2013 -
21/06/2013 13:40 GACAC  
19/06/2013 16:00 DP Informação nº 11852/2013 -
12/11/2012 15:52 DICAP Parecer nº 12700/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. AO RELATOR.
11/10/2012 16:57 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 132/2012 -
05/10/2012 13:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2356/2012 -
19/09/2012 17:48 DP Informação nº 9646/2012 -
27/08/2012 14:00 DIJUR  
22/08/2012 13:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1915/2012 -
15/08/2011 18:04 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 718/2012 -
15/08/2011 18:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 2972/2011 -
15/08/2011 18:04 DIJUR Parecer nº 12400/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/08/2011 11:37 DP Informação nº 3614/2011 -
12/08/2011 15:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1872/2011 -
10/12/2010 16:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 346/2011 -
10/12/2010 16:41 DIJUR Parecer nº 5154/2011 - REQUERIMENTO PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO. À DIRETORIA DE PROTOCOLO. REENVIO DE OFÍCIO DE DILIGÊNCIA.
10/12/2010 11:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2292/2010 -
03/08/2010 15:03 DIJUR Parecer nº 13040/2010 - Aposentadoria por invalidez - Diligência à origem para efetivação de novos cálculos, de acordo com a Lei nº 10.887/2004, retificação do ato de inativação e complementação da instrução - Ao Exmo. Relator para deliberação.
27/07/2010 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12417/2010 -

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