Processo 406703/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/07/2008 14:25
Autuado em 25/07/2008 14:25
Oficio de encaminhamento 147/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1405/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2013 Acórdão   1405/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2013 Acórdão   1405/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado MÁRIO LUÍS ORSI
Interessado NILSON GIRALDI
Interessado TANIA LOBO MUNIZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2011 17:01 103961/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/04/2010 08:00 200203/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
07/07/2009 10:20 212678/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2013 14:40 Manifestação de terceiros
14/03/2012 10:25 Ar de devolução dos autos físicos
06/03/2012 11:08 do Protocolo nº 11101-1/12, referente a Resposta aos Ofícios 51/12-DAT-PJ, 52/12 e 384/12 - DAT-PF
02/03/2012 11:03 do Protocolo nº 10815-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/03/2012 12:41 Juntada do AR ofício 51/12-OCN-DAT
28/02/2012 12:55 Juntada de AR ofício 52/12-ODL-DAT
28/02/2012 12:27 Juntada de AR ofício 384/12-OCN-DAT
20/09/2011 13:48 Ar de devolução dos Autos Físicos
11/05/2011 09:59 do Protocolo nº 57552-5/10, referente a Juntada Termo de Objetivos Atingidos
22/02/2010 08:37 do Protocolo nº 83086/10, referente resposta ao Of. 161/10 (fls. 96 a 98).
30/09/2009 09:05 do Protocolo nº 450285/09, referente documentos de fls. 86 a 88.
28/05/2009 14:48 do Protocolo nº 241023/09, referente novos documentos
16/03/2009 16:04 AR referente ao ofício nº 15/09-ODI/DEX.
27/11/2008 10:17 do Protocolo nº 613857/08, referente documentos de fls. 54 a 63.
11/11/2008 12:52 do Protocolo nº 585306/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 52 ).
30/09/2008 09:35 do Protocolo nº 518641/08, referente documentos de fls. 38 a 44.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  22/01/2010 Instrução   79/ 2010  26/01/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 5795/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 1405/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 471/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 98/2012
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 623/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 80/2010
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 250/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2149/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 667/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1446/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 13:37 DP  
29/10/2013 08:29 DEX Informação nº 4057/2013 -
28/10/2013 09:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1678/2013 -
24/10/2013 18:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 402/2013 -
25/09/2013 12:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5795/2013 -
02/08/2013 09:30 DEX Instrução de Cobrança nº 757/2013 -
02/08/2013 09:30 DEX Informação nº 2733/2013 -
02/08/2013 09:30 DEX Instrução nº 524/2013 -
10/07/2013 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 697/2013 -
08/07/2013 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3934/2013 -
08/07/2013 12:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 649/2013 -
23/06/2013 19:44 S2C Acórdão nº 1405/2013 -
23/06/2013 19:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 571/2013 -
08/01/2013 12:58 GATBC  
06/12/2012 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 5791/2012 -
06/12/2012 11:14 SMPjTC Parecer nº 19642/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Regularidade, cf. DAT.
14/03/2012 14:48 DAT Instrução nº 6349/2012 - Regularidade das contas.
13/03/2012 07:07 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 123/2012 -
13/03/2012 07:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 471/2012 -
01/03/2012 16:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 504/2012 -
07/02/2012 08:56 DP  
03/02/2012 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 384/2012 -
03/02/2012 11:13 DAT Ofício de Diligência nº 51/2012 -
03/02/2012 11:13 DAT Ofício de Diligência nº 52/2012 -
03/02/2012 09:01 DP Informação nº 765/2012 -
02/02/2012 09:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 259/2012 -
26/01/2012 10:59 DP  
20/01/2012 17:26 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 34/2012 -
20/01/2012 17:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 98/2012 -
30/06/2011 07:40 DAT Instrução nº 48/2012 - Concessão de Contraditório.
10/06/2011 17:31 DP Informação nº 2222/2011 -
30/05/2011 07:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 542/2011 -
25/03/2011 15:48 DAT Informação nº 594/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 103961/11.
10/08/2010 16:01 SITIO  
09/08/2010 16:26 DAT  
29/07/2010 08:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 623/2010 -
21/07/2010 09:47 DAT Instrução nº 3454/2010 - Concessão de novo Contraditório.
25/01/2010 08:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 80/2010 -
25/01/2010 08:18 DAT Ofício de Contraditório nº 161/2010 -
22/01/2010 14:56 DP Informação nº 97/2010 -
22/01/2010 09:56 DP  
22/06/2009 15:01 DAT Instrução nº 79/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
16/06/2009 10:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 264/2009 -
16/06/2009 10:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 265/2009 -
09/06/2009 11:32 DEX Informação nº 212/2009 -
19/05/2009 11:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 174/2009 -
06/05/2009 11:40 SAUDI  
05/05/2009 16:42 DP Termo de Delegação de Processo nº 434/2009 -
05/05/2009 09:40 SAUDI  
11/02/2009 14:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 832/2009 -
11/02/2009 14:35 DEX Ofício de Intimação nº 15/2009 -
30/01/2009 09:13 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 250/2009 -
14/01/2009 09:18 SMPjTC Parecer nº 1269/2009 - diligência Diligência.
14/10/2008 11:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 2149/2008 -
14/10/2008 11:52 DAT Instrução nº 38/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
14/10/2008 11:52 DAT Ofício de Contraditório nº 2901/2008 -
10/10/2008 14:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 667/2008 -
05/08/2008 13:30 DAT Instrução nº 7283/2008 - Citação complementar do Interessado para recolhimento de valores à conta específica do Convênio.
25/07/2008 15:04 DAT Instrução nº 4885/2008 - Concessão de Contraditório.
25/07/2008 14:25 DP  

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