Processo 406948/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/07/2011 09:10
Autuado em 07/07/2011 09:10
Protocolo Integrado do Estado 107824650
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3122/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3122/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2014 Acórdão   3122/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado CECILIA CORIZOLA DE SIQUEIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 14:53 juntada de AR ofício 1830/12-ODL-DIJUR
21/05/2012 09:55 Juntada de AR oficio 1112/12-ODL-DIJUR
17/05/2012 14:20 do Protocolo 326143/12
29/11/2011 10:32 Termo de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/06/2012 Ofício de Diligência   1830/ 2012   
DIJUR  05/05/2012 Ofício de Diligência   1112/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 3197/2014
12/08/2014 941 Acórdão nº 3122/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 2804/2013
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13454/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2014 10:10 DP  
09/09/2014 10:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3197/2014 -
01/09/2014 07:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3154/2014 -
16/05/2014 14:31 S2C Acórdão nº 3122/2014 -
16/05/2014 14:31 S2C Certidão Diversa nº 22/2014 -
16/05/2014 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1532/2014 -
11/03/2014 14:59 GATBC  
07/03/2014 15:09 SMPjTC Parecer nº 3336/2014 - legalidade e registro Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro.
12/08/2013 11:08 DICAP Parecer nº 2935/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/06/2013 11:34 DP Informação nº 12685/2013 -
08/05/2013 10:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2804/2013 -
11/04/2013 13:36 SMPjTC Parecer nº 4867/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
05/04/2013 17:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1477/2013 -
04/04/2013 17:21 DP Informação nº 5831/2013 -
06/06/2012 11:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 1830/2012 -
06/06/2012 11:37 DIJUR Parecer nº 5972/2013 - Aposentadoria. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro. Pena de multa ao gestor. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
26/05/2012 20:53 GATBC  
09/04/2012 13:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 1112/2012 -
09/04/2012 13:19 DIJUR Parecer nº 6590/2012 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. MERA IRREGULARIDADE FORMAL. PRECEDENTES. REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
22/03/2012 08:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 562/2012 -
09/03/2012 19:56 SMPjTC Parecer nº 2850/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
01/09/2011 08:58 DIJUR Parecer nº 2130/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
07/07/2011 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13454/2011 -

Voltar a Consulta