Data de Envio | Setor | Ato |
21/02/2013 16:12
| DP | |
19/02/2013 16:08
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 387/2013 - |
15/02/2013 15:43
| DP | |
07/11/2012 09:18
| DIJUR | |
04/10/2012 11:06
| S2C | Acórdão nº 3192/2012 - |
04/10/2012 11:06
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1697/2012 - |
04/10/2012 11:06
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1807/2012 - |
28/08/2012 11:47
| GAJTL | |
05/08/2012 19:48
| SMPjTC | Parecer nº 13623/2012 - Pelo registro com recomendações. Pelo registro do ato, sem prejuízo de outras determinações em face ao severo indício de menosprezo aos termos do Prejulgado nº 06 (Acórdão nº 1.111/2008). |
02/04/2012 14:47
| DIJUR | Certidão de Decurso de Prazo nº 630/2012 - |
02/04/2012 14:47
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 875/2012 - |
02/04/2012 14:47
| DIJUR | Parecer nº 11474/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. MPjTC SOLICITA ESCLARECIMENTOS E DOCUMENTOS. RETORNA COM O PLEITO ATENDIDO. LEGALIDADE E REGISTRO DA ERRATA DO ATO CONCESSÓRIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
15/02/2012 08:05
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 201/2012 - |
10/02/2012 11:55
| SMPjTC | Parecer nº 1223/2012 - diligência Aposentadoria por tempo de contribuição, com redutor de idade. Art. 3º, EC nº 47/05. Por diligência à origem para juntada de novos documentos e esclarecimentos quanto às divergências apontadas. |
09/08/2011 09:42
| DIJUR | Parecer nº 495/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 3º, I a III, § ÚNICO da EMENDA 47/05. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
25/07/2011 09:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10515/2011 - |