Processo 407391/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/07/2011 09:50
Autuado em 25/07/2011 09:50
Oficio de encaminhamento 264/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3192/2012 da Segunda Câmara, de 11/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3192/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
03/10/2012 Acórdão   3192/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Interessado ROSANGELA DE FATIMA LOPES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 15:43 do Protocolo 391506/12
17/05/2012 09:44 do Protocolo 324060/12
03/05/2012 09:56 juntada de AR ofício 875/12-ODL/DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/04/2012 Ofício de Diligência   875/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 387/2013
11/10/2012 506 Acórdão nº 3192/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10515/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 16:12 DP  
19/02/2013 16:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 387/2013 -
15/02/2013 15:43 DP  
07/11/2012 09:18 DIJUR  
04/10/2012 11:06 S2C Acórdão nº 3192/2012 -
04/10/2012 11:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1697/2012 -
04/10/2012 11:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1807/2012 -
28/08/2012 11:47 GAJTL  
05/08/2012 19:48 SMPjTC Parecer nº 13623/2012 - Pelo registro com recomendações. Pelo registro do ato, sem prejuízo de outras determinações em face ao severo indício de menosprezo aos termos do Prejulgado nº 06 (Acórdão nº 1.111/2008).
02/04/2012 14:47 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 630/2012 -
02/04/2012 14:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 875/2012 -
02/04/2012 14:47 DIJUR Parecer nº 11474/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. MPjTC SOLICITA ESCLARECIMENTOS E DOCUMENTOS. RETORNA COM O PLEITO ATENDIDO. LEGALIDADE E REGISTRO DA ERRATA DO ATO CONCESSÓRIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/02/2012 08:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 201/2012 -
10/02/2012 11:55 SMPjTC Parecer nº 1223/2012 - diligência Aposentadoria por tempo de contribuição, com redutor de idade. Art. 3º, EC nº 47/05. Por diligência à origem para juntada de novos documentos e esclarecimentos quanto às divergências apontadas.
09/08/2011 09:42 DIJUR Parecer nº 495/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 3º, I a III, § ÚNICO da EMENDA 47/05. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/07/2011 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10515/2011 -

Voltar a Consulta