Processo 408092/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/07/2010 15:50
Autuado em 27/07/2010 15:50
Apensado ao Processo 606603/13 em 21/11/2013 09:01
Protocolo Integrado do Estado 076887063
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3938/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3938/ 2012 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2012 Acórdão   3938/ 2012 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado UBIRATAN CUNHA SILVEIRA (Falecido(a) em 2011)

Juntadas
DataDescrição
20/11/2013 15:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Petição, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 2067/13 - GCDA.
20/11/2013 15:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 2067/13 - GCDA.
20/11/2013 15:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 2067/13 - GCDA.
28/01/2013 11:44 Termo entrega em mãos de autos
02/06/2011 12:50 Juntada de AR ofício 840/11-ODL-DIJUR
16/02/2011 08:07 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SR85837231BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/04/2011 Ofício de Diligência   840/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2013 767 Despacho Processual Diverso nº 2067/2013
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 1688/2013
10/12/2012 544 Acórdão nº 3938/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
11/07/2012 441 Termo de Redistribuição de Processo nº 2621/2012
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 136/2011
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 1859/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2013 14:37 DP Informação nº 24517/2013 -
31/10/2013 18:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2067/2013 -
05/09/2013 17:49 DICAP Parecer nº 22165/2013 - EMENTA: DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS. FORMAÇÃO DE NOVOS AUTOS DE APOSENTADORIA. AO RELATOR.
03/09/2013 08:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1688/2013 -
15/01/2013 16:02 DP  
29/11/2012 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2013 -
29/11/2012 15:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2190/2012 -
25/10/2012 16:51 GCDA  
12/07/2012 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3689/2012 -
12/07/2012 17:20 SMPjTC Parecer nº 16809/2012 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Documentos relativos a pedido de aposentadoria de servidor, sem emissão do ato respectivo. Consulta formalizada sem atendimento dos requisitos da LC nº 113/05. Pelo encerramento do feito. Devolução à origem
05/07/2012 18:21 GCDA  
05/07/2012 07:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2621/2012 -
11/02/2011 07:45 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 343/2012 -
11/02/2011 07:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 840/2011 -
11/02/2011 07:45 DIJUR Parecer nº 8154/2012 - CONSULTA. AUTOS PROTOCOLADOS COMO APOSENTADORIA. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS TRAZIDOS PELA LC 113/2005 E DA DILIGÊNCIA DETERMINADA. PELO ENCERRAMENTO DO PROCESSO. AO MPjTC.
17/12/2010 19:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 136/2011 -
17/12/2010 15:50 DP Informação nº 2264/2010 -
17/12/2010 08:48 DP  
14/12/2010 09:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1859/2010 -
03/08/2010 12:35 DIJUR Parecer nº 12379/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM. APRECIAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
27/07/2010 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12403/2010 -

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