Processo 408291/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/06/2013 16:45
Autuado em 21/06/2013 16:45
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 248/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   248/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   248/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas WILSON SANTANA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE APUCARANA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE LIBERTAÇÃO DE VIDAS EM APUCARANA
Representante legal CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Representante legal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 687/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 248/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13974/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2014 10:12 DP  
21/03/2014 12:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 687/2014 -
17/03/2014 09:21 DEX Informação nº 1579/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 248/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 340/2014 -
21/01/2014 09:41 GCCMNS  
09/01/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 255/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
20/12/2013 13:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 33/2014 -
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 4419/2013 -
21/06/2013 17:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13974/2013 -

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