Processo 408672/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/06/2018 09:20
Autuado em 18/06/2018 09:20
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1259/2021 da Primeira Câmara, de 24/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão   1259/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/05/2021 Acórdão   1259/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2021   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/05/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)
Gestor atual MAURO MAXIMIANO
Gestor das Contas MAURO MAXIMIANO
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
30/07/2020 09:23 do Protocolo 477953/20
01/04/2019 17:18 Acórdão - 340/19 - STP (cópia)
01/11/2018 09:15 AR do Ofício OCN - 4261/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/08/2021 Instrução de Cobrança   753/ 2021   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4261/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2021 2566 Acórdão nº 1259/2021
28/05/2021 2549 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 317/2020
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 229/2020
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 187/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2774/2018
14/09/2018 1908 Despacho Processual Diverso nº 2808/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2021 18:14 CMEX  
26/07/2021 18:14 CMEX  
26/07/2021 18:14 CMEX  
28/06/2021 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 629/2021 -
28/06/2021 11:12 SMPJTC  
24/06/2021 08:11 6PC Ciência de Decisão nº 150/2021 -
23/06/2021 17:16 SMPjTC  
05/06/2021 17:08 S1C Acórdão nº 1259/2021 -
27/05/2021 17:20 GATBC  
21/05/2021 13:44 S1C Certidão de Sessão nº 175/2021 -
11/05/2021 15:57 GATBC  
07/05/2021 10:51 S1C Certidão de Sessão nº 151/2021 -
10/02/2021 13:05 GATBC  
10/02/2021 12:35 SMPJTC  
05/02/2021 10:11 6PC Parecer nº 106/2021 - Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento S/A. Exercício financeiro de 2017. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas e imputação de multas.
05/02/2021 09:04 SMPjTC  
24/08/2020 20:47 CGM Instrução nº 189/2021 -
04/08/2020 15:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 317/2020 -
30/07/2020 13:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 905/2020 -
25/06/2020 08:21 DP  
09/06/2020 12:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 229/2020 -
17/04/2019 14:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 498/2020 -
16/04/2019 15:11 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 29/2019 -
01/04/2019 17:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 187/2019 -
01/04/2019 16:52 DP Informação nº 2376/2019 -
01/04/2019 16:49 SMPJTC  
11/12/2018 12:28 2PC  
10/12/2018 10:41 SMPjTC  
05/12/2018 13:11 CGM Instrução nº 4912/2018 - Ementa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/09/2018 09:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1614/2018 -
12/09/2018 09:59 DP Informação nº 10715/2018 -
12/09/2018 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 4261/2018 -
18/06/2018 10:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 2808/2018 -
18/06/2018 10:41 CGM Instrução nº 3240/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/06/2018 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2774/2018 -

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