Processo 408814/17
Assunto SÚMULA
Protocolado em 19/12/2017 13:15
Autuado em 19/12/2017 13:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1050/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2018 Acórdão   1050/ 2018 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/05/2018 Acórdão   1050/ 2018 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2018   / Adiado por ausência de quorum qualificado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/12/2017 13:21 127158/10 SÚMULA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2018 1821 Acórdão nº 1050/2018
27/04/2018 1814 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 03/05/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 5871/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 09:21 DP  
07/06/2018 08:12 SJB Informação nº 59/2018 -
04/05/2018 09:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 382/2018 -
27/04/2018 15:27 GCFAMG  
27/04/2018 09:16 STP  
20/04/2018 15:31 GCFAMG  
20/04/2018 10:18 STP Certidão de Sessão nº 369/2018 -
13/04/2018 17:31 GCFAMG  
13/04/2018 15:19 STP Certidão de Sessão nº 349/2018 -
01/03/2018 16:30 GCFAMG  
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
01/02/2018 10:31 PGC Parecer nº 299/2018 - Súmula nº 12. Proposta de revisão. Entendimento superado após Uniformização de Jurisprudência nº 23. Decisão do STF acerca do tema. Repercussão geral. Aprovação da revisão proposta.
31/01/2018 17:07 SMPjTC  
24/01/2018 09:49 DIJUR Parecer nº 65/2018 -
19/12/2017 13:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3/2018 -
19/12/2017 13:15 DP Informação nº 15762/2017 -
19/12/2017 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5871/2017 -

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