Processo 409808/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/06/2013 11:49
Autuado em 24/06/2013 11:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5359/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5359/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5359/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO DIAS DE SOUZA
Gestor ordenador das despesas LILIAN APARECIDA DE SOUZA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CARLOS RIBEIRO DE MACEDO DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 15:58 do Protocolo 206196/14
07/03/2014 12:29 do Protocolo 174480/14
07/03/2014 11:28 do Protocolo 182157/14
07/03/2014 11:26 do Protocolo 182130/14
07/03/2014 11:13 do Protocolo 181649/14
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2851/14 - DP
28/02/2014 10:39 AR do ofício OCN - 2842/14 - DP
28/02/2014 10:39 AR do ofício OCN - 2849/14 - DP
28/02/2014 10:38 AR do ofício OCN - 2848/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2842/ 2014  25/02/2014
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2848/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2849/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2851/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5359/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 493/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 14075/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 10:07 DP  
07/12/2015 11:16 DEX Informação nº 8138/2015 -
05/11/2015 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3220/2015 -
26/10/2015 12:26 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1222/2015 -
26/08/2015 10:27 GCFAMG  
27/07/2015 17:52 SMPjTC Parecer nº 10637/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Atraso. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
26/03/2014 17:27 DAT Instrução nº 2495/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
05/02/2014 15:23 DP Informação nº 1887/2014 -
05/02/2014 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 2842/2014 -
05/02/2014 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 2848/2014 -
05/02/2014 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 2849/2014 -
05/02/2014 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 2851/2014 -
05/02/2014 10:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 493/2014 -
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 1072/2014 -
24/06/2013 13:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14075/2013 -

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