Processo 410075/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2013 15:16
Autuado em 27/06/2013 15:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5360/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5360/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5360/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas SUZANA APARECIDA DE MEIRA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PROFESSOR HEITOR DITZEL DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 19:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143917/14
14/02/2014 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 110040/14
04/02/2014 10:31 do Protocolo 72119/14
31/01/2014 10:32 AR do ofício ODL - 79/14 - DP
31/01/2014 10:32 AR do ofício ODL - 77/14 - DP
31/01/2014 10:32 AR do ofício ODL - 78/14 - DP
16/01/2014 18:24 do Protocolo 35710/14
16/01/2014 18:13 do Protocolo 35639/14
16/01/2014 18:12 do Protocolo 35620/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2014 Ofício de Diligência   77/ 2014   
DP  13/01/2014 Ofício de Diligência   78/ 2014   
DP  13/01/2014 Ofício de Diligência   79/ 2014   
DP  13/01/2014 Ofício de Diligência   78/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5360/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 24/2014
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14520/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 10:07 DP  
07/12/2015 11:19 DEX Informação nº 8136/2015 -
05/11/2015 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3221/2015 -
26/10/2015 12:26 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1223/2015 -
25/08/2015 12:39 GCFAMG  
27/07/2015 17:52 SMPjTC Parecer nº 10681/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
10/03/2014 17:19 DAT Instrução nº 2502/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
26/02/2014 10:33 DP  
17/02/2014 15:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 657/2014 -
08/01/2014 09:23 DP Informação nº 154/2014 -
08/01/2014 09:23 DP Informação nº 2589/2014 -
08/01/2014 09:23 DP Ofício de Diligência nº 77/2014 -
08/01/2014 09:23 DP Ofício de Diligência nº 78/2014 -
08/01/2014 09:23 DP Ofício de Diligência nº 79/2014 -
20/12/2013 18:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 24/2014 -
01/07/2013 12:48 DAT Instrução nº 4478/2013 -
27/06/2013 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14520/2013 -

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