Processo 410999/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/06/2019 15:27
Autuado em 17/06/2019 15:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1446/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1446/ 2020 Conhecimento e procedência parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/06/2020 Acórdão   1446/ 2020 Conhecimento e procedência parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2019 Acórdão   2004/ 2019 Revogação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2019 Acórdão   1755/ 2019 Concessão de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representante PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Procuradores: ANSELMO DA SILVA RIBAS (credenciado, inclusão:17/06/19), RENATO LOPES (credenciado, inclusão:17/06/19), TIAGO DOS REIS MAGOGA (credenciado, inclusão:17/06/19)
Interessado FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado MARCELO BALDASSARRE CORTEZ
Interessado MARCIO TOKOSHIMA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2019 16:42 do Protocolo 479301/19
01/07/2019 08:15 AR do ofício OCN - 1689/19 - DP
01/07/2019 08:15 AR do ofício OCN - 1688/19 - DP
19/06/2019 08:19 Recibo de Petição Intermediária - 417608/19, de 19/06/19 - Protocolo: 417608/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2019 Ofício de Contraditório   1688/ 2019   
DP  18/06/2019 Ofício de Contraditório   1689/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2020 2336 Acórdão nº 1446/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
25/07/2019 2107 Acórdão nº 2004/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2557/2019
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1755/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2020 12:37 DP  
06/08/2020 08:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 484/2020 -
17/07/2020 11:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2020 -
17/07/2020 09:44 GCFAMG  
16/07/2020 21:53 SMPJTC  
14/07/2020 10:42 7PC Ciência de Decisão nº 202/2020 -
13/07/2020 14:21 SMPjTC  
03/07/2020 11:37 STP  
25/05/2020 10:40 GCFAMG  
23/05/2020 15:01 SMPJTC  
16/04/2020 09:06 7PC Parecer nº 258/2020 - Impropriedades na contratação de empresa gerenciadora para aquisição de combustíveis. Pela procedência parcial, com expedição de determinação. Revogação do procedimento. Necessidade de instauração do competente Acompanhamento.
15/04/2020 17:54 SMPjTC  
14/01/2020 10:06 CGM Instrução nº 771/2020 -
19/07/2019 12:17 GCFAMG  
18/07/2019 11:26 STP Certidão de inclusão de processo nº 125/2019 -
15/07/2019 15:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 738/2019 -
04/07/2019 16:17 DP  
02/07/2019 14:54 STP  
02/07/2019 12:43 GCFAMG  
26/06/2019 07:50 STP Certidão de inclusão de processo nº 111/2019 -
19/06/2019 14:57 GCFAMG  
18/06/2019 14:41 DP Certidão Diversa nº 170/2019 -
18/06/2019 14:41 DP Informação nº 4544/2019 -
18/06/2019 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 1688/2019 -
18/06/2019 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 1689/2019 -
17/06/2019 15:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 614/2019 -
17/06/2019 15:26 DP  

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