Processo 41103/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/2013 14:26
Autuado em 28/01/2013 14:26
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 231/2014 da Segunda Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   231/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   231/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Gestor ordenador das despesas VERA ANTONIA HUNGARO DRIESEN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Representante legal JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN
Representante legal LUIS CARLOS SANCHES BUENO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 635/2014
12/02/2014 821 Acórdão nº 231/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1336/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:50 DP  
17/03/2014 13:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 635/2014 -
13/03/2014 11:19 DEX Informação nº 1361/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 231/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2014 -
18/12/2013 10:04 GCCMNS  
12/12/2013 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 7056/2013 -
12/12/2013 15:21 SMPjTC Parecer nº 19586/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2012. Regularidade das contas com ressalva.
10/12/2013 16:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3150/2013 -
29/01/2013 15:06 DAT Instrução nº 4183/2013 -
28/01/2013 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1336/2013 -

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