Processo 411030/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/07/2019 14:10
Autuado em 01/07/2019 14:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2031/2019 da Segunda Câmara, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2019 Acórdão   2031/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
23/07/2019 Acórdão   2031/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
16/07/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:01/07/19), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:01/07/19), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:01/07/19), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:01/07/19), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:01/07/19), MARIANA PIGATTO SELEME (não credenciado, inclusão:01/07/19), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/07/19)
Interessado ANGELO SEBASTIÃO ANDRADE
Interessado ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:01/07/19), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:01/07/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/07/2019 14:09 124668/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2019 14:24 Recibo de Petição Intermediária - 766025/19, de 13/11/19 - Protocolo: 766025/19
08/11/2019 16:19 Recibo de Petição Intermediária - 758472/19, de 08/11/19 - Protocolo: 758472/19
24/10/2019 17:26 do Protocolo 719825/19
24/10/2019 08:20 Recibo de Petição Intermediária - 717520/19, de 24/10/19 - Protocolo: 717520/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1974/2019
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 1854/2019
08/11/2019 2182 Despacho Processual Diverso nº 1753/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1298/2019
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2031/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 23/07/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2677/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2019 16:06 DP  
11/12/2019 15:05 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 169/2019 -
27/11/2019 12:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1974/2019 -
27/11/2019 10:07 SMPJTC  
22/11/2019 11:04 5PC Parecer nº 1113/2019 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária e posterior encerramento do feito.
22/11/2019 09:55 SMPjTC  
18/11/2019 16:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1854/2019 -
11/11/2019 14:33 CMEX Instrução nº 1389/2019 -
06/11/2019 14:17 DP  
01/11/2019 08:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1753/2019 -
30/08/2019 15:51 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 143/2019 -
30/08/2019 15:51 CMEX Informação nº 5478/2019 -
30/08/2019 15:51 CMEX Informação nº 5479/2019 -
30/08/2019 15:51 CMEX Instrução nº 1296/2019 -
30/08/2019 11:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1298/2019 -
26/08/2019 15:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 870/2019 -
01/08/2019 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 980/2019 -
31/07/2019 21:26 SMPJTC  
31/07/2019 13:49 5PC Ciência de Decisão nº 159/2019 -
31/07/2019 11:17 SMPjTC  
23/07/2019 14:23 S2C Acórdão nº 2031/2019 -
16/07/2019 17:36 GCILB  
16/07/2019 15:28 S2C Certidão de Sessão nº 303/2019 -
01/07/2019 14:25 GCILB  
01/07/2019 14:09 DP Informação nº 4871/2019 -

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