Processo 411283/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/07/2011 16:57
Autuado em 26/07/2011 16:57
Protocolo Integrado do Estado 108721758
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 197/2012 da Segunda Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2012 Acórdão   197/ 2012 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/01/2012 Acórdão   197/ 2012 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO EDILSON CARVALHO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 13:50 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Acórdão nº 197/2012
20/01/2012 333 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 25/01/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9733/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2012 15:03 DP  
24/02/2012 11:14 DIJUR  
25/01/2012 16:05 S2C Acórdão nº 197/2012 -
25/01/2012 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2012 -
25/01/2012 16:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 167/2012 -
16/01/2012 13:37 GAIZL  
11/01/2012 14:26 SMPjTC Parecer nº 281/2012 - Pelo encerramento do feito. Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI.
11/01/2012 12:14 GAIZL  
11/01/2012 11:22 SMPjTC  
11/01/2012 10:11 GAIZL  
10/01/2012 14:40 SMPjTC  
10/01/2012 08:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 6/2012 -
29/07/2011 10:39 DIJUR Parecer nº 8895/2011 - PENSÃO ESTADUAL. PENSÕES DECORRENTES DO MAL DE HANSEN NÃO DEVEM SER OBJETO DE ANÁLISE POR PARTE DESTE TRIBUNAL EM PROCESSO ESPECÍFICO. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 398, § 1º DO RI DO TC. À DELIBERAÇÃO DO REL
26/07/2011 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9733/2011 -

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