Processo 41129/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 25/01/2012 09:00
Autuado em 25/01/2012 09:00
Oficio de encaminhamento 044/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 990/2020 da Segunda Câmara, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   990/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2020 Acórdão   990/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado TEREZA DE BRITO DOS SANTOS
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
17/03/2020 08:50 Recibo de Petição Intermediária - 177585/20, de 17/03/20 - Protocolo: 177585/20
09/07/2013 12:24 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 12 - Petição, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 3095/13 - GACAC.
05/04/2013 16:25 Petição de outra natureza
05/07/2012 15:41 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 591/2020
05/06/2020 2313 Acórdão nº 990/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 2983/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 20:24 DP  
13/07/2020 20:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 591/2020 -
13/07/2020 15:54 SMPJTC  
13/07/2020 14:09 4PC Parecer nº 572/2020 - Pensão. Pelo encerramento.
13/07/2020 13:43 SMPjTC  
10/07/2020 12:29 GACAK Despacho Processual Diverso nº 577/2020 -
02/07/2020 18:16 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3442/2020 -
25/05/2020 11:43 S2C Acórdão nº 990/2020 -
25/05/2020 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2020 -
15/04/2020 10:52 GACAK  
15/04/2020 00:52 SMPJTC  
14/04/2020 09:55 4PC Parecer nº 239/2020 - Pensão. Cálculo do benefício com ATS descapitalizado, em consonância com a jurisprudência dominante deste Tribunal e art. 37, XIV, da CF/88. Pelo registro.
13/04/2020 14:44 SMPjTC  
17/03/2020 17:36 CGM Parecer nº 340/2020 -
06/02/2020 14:20 DP  
06/02/2020 13:33 GACAK Despacho Processual Diverso nº 82/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2593/2019 -
24/07/2013 12:29 COFAP  
23/07/2013 14:39 S1C Certidão de Sessão nº 1967/2013 -
15/07/2013 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4005/2013 -
04/07/2013 14:16 DP Informação nº 13673/2013 -
17/06/2013 11:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3095/2013 -
08/04/2013 12:34 DICAP Parecer nº 12308/2013 - PENSÃO. APOSENTADORIA AINDA NÃO JULGADA. SOBRESTAMENTO. AO RELATOR.
07/03/2013 15:06 DP  
11/12/2012 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 163/2013 -
04/12/2012 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5566/2012 -
04/12/2012 09:54 SMPjTC Parecer nº 19215/2012 - diligência Por diligência à origem.
30/11/2012 20:09 DP Informação nº 13572/2012 -
02/03/2012 09:54 DIJUR Parecer nº 18870/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor(a). Comunicação à entidade para apresentação de esclarecimentos. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
25/01/2012 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2983/2012 -

Voltar a Consulta