Processo 411303/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/07/2015 10:45
Autuado em 22/07/2015 10:45
Apensado ao Processo 196316/13 em 08/12/2016 13:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5095/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2016 Acórdão   5095/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/10/2016 Acórdão   5095/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/09/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/09/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/09/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/08/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/08/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/08/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/08/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/07/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/07/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/07/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/05/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/05/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/05/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/04/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/04/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/04/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/03/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/03/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/03/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/03/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Recorrente FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:22/07/15)

Juntadas
DataDescrição
19/12/2016 10:25 AR do ofício OPD - 2622/16 - GP
18/11/2015 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Petição, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 1209/15 - GCFAMG.
02/10/2015 19:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 786684/15
01/09/2015 08:35 AR do ofício ODL - 1154/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/12/2016 Ofícios Processuais Diversos   2622/ 2016   
DP  03/08/2015 Ofício de Diligência   1154/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5095/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 20/10/2016
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 1095/2015
28/07/2015 1170 Termo de Distribuição de Processo nº 7317/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2016 11:27 DP  
06/12/2016 18:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1599/2016 -
06/12/2016 10:01 DP Informação nº 19513/2016 -
30/11/2016 15:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2622/2016 -
21/11/2016 16:32 COEX Informação nº 8020/2016 -
21/10/2016 08:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 884/2016 -
23/09/2016 14:52 GCFAMG  
22/09/2016 16:29 STP Certidão de Sessão nº 787/2016 -
22/09/2016 16:29 STP Certidão de Sessão nº 798/2016 -
29/08/2016 16:52 GCIZL  
29/08/2016 09:42 STP Certidão de Sessão nº 740/2016 -
23/08/2016 14:00 GCFAMG  
23/08/2016 13:19 STP Certidão de Sessão nº 729/2016 -
25/07/2016 13:41 GCAML  
21/07/2016 16:12 STP Certidão de Sessão nº 615/2016 -
21/07/2016 14:34 GCFAMG  
19/07/2016 08:01 STP Certidão de Sessão nº 603/2016 -
11/07/2016 15:52 GCFAMG  
11/07/2016 15:25 STP Certidão de Sessão nº 571/2016 -
23/05/2016 14:15 GCNB  
19/05/2016 16:10 STP Certidão de Sessão nº 395/2016 -
16/05/2016 14:39 GCFAMG  
16/05/2016 14:35 GASRVF  
16/05/2016 12:01 STP Certidão de Sessão nº 364/2016 -
14/04/2016 13:13 GCFC  
12/04/2016 11:10 STP Certidão de Sessão nº 267/2016 -
14/03/2016 17:12 GCDA  
11/03/2016 10:19 STP Certidão de Sessão nº 185/2016 -
29/02/2016 14:55 GCFAMG  
29/02/2016 14:45 DP Informação nº 4551/2016 -
17/11/2015 13:40 DP Informação nº 24536/2015 -
16/11/2015 16:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1209/2015 -
05/11/2015 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 5019/2015 -
05/11/2015 13:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1779/2015 -
05/10/2015 14:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1095/2015 -
22/09/2015 10:08 SMPjTC Parecer nº 12523/2015 - não provimento Recurso de Revisão. Preliminar de nulidade do Acórdão nº 62/15. Contas anuais julgadas pelo Poder Legislativo. Impossibilidade jurídica da Corte de Contas inovar em sede de Rescisória após o julgamento das contas.Parecer Ministerial pelo não provimento
06/08/2015 14:32 DCM Instrução nº 3852/2015 - INOCORRÊNCIA DO DEFEITO ALEGADO. Opinativo pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revisão interposto.
03/08/2015 17:19 DEX Informação nº 4925/2015 -
29/07/2015 14:02 DP Informação nº 16632/2015 -
29/07/2015 14:02 DP Ofício de Diligência nº 1154/2015 -
27/07/2015 09:18 STP Certidão Diversa nº 8/2015 -
22/07/2015 10:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 716/2015 -
22/07/2015 10:45 DP Informação nº 15617/2015 -

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