Processo 411678/00
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/12/2000 13:00
Autuado em 29/12/2000 13:00
Oficio de encaminhamento 214/00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 6838/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6838/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2014 Acórdão   6838/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2009 Acórdão   2240/ 2009 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
16/06/2005 Resolução   4746/ 2005 Negativa de Registro HENRIQUE NAIGEBOREN
01/03/2001 Resolução   3116/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Procuradores: SUELI TOMOKO ANDO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/01/2005 14:29 83290/01 SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS/VISTAS

Juntadas
DataDescrição
25/06/2013 10:02 AR do oficio OPD -1120 /13 - GP
25/06/2013 09:13 AR do oficio OPD - 1119/13 - GP
06/09/2012 07:07 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
20/03/2012 07:21 do Protocolo nº 14673-7/12, referente a Solicitação de cópia
03/12/2011 11:24 do Protocolo 710519/11
27/07/2011 11:19 do Protocolo nº 43986-2/11, referente a Solicitação de Cópias
21/07/2011 13:15 do Protocolo nº 43081-4/11, referente a Solicitação de Cópias / Pedido de Dilação de Prazo
30/06/2011 10:46 Juntada de AR ofício 1292/11-ODL-DIJUR
29/03/2011 13:18 Juntada de AR referente Ofício 48/11-OPD-GP
04/02/2009 14:13 do Protocolo nº 37073/09, referente planilha contendos nomes dos servidores e valores contratados pelo Edital nº 001/2000.MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU.
20/05/2008 12:07 do Protocolo nº 262035/08, referente juntada de documentos.
06/03/2007 14:57 do Protocolo nº 17316/07, referente a juntada ao processo nº 411678/00, pedi de cópias .
20/07/2005 10:52 do Protocolo nº 271831/05, referente - Cópias
18/01/2005 15:12 do Protocolo nº 318202/03, referente à juntada ao processo nº 41167-800
18/01/2005 14:56 do Protocolo nº 34373/04, referente à juntada do processo nº 41167-8/00
25/04/2003 11:29 do Protocolo nº 231913/03
20/01/2003 14:21 do Protocolo nº 18373/03, referente a resposta ao Of. 008/03 - DG 2.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/05/2011 Ofício de Diligência   1292/ 2011   
DG  25/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2712/ 2005   
DG  25/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2713/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 6838/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2867/2014
31/05/2012 414 Despacho Processual Diverso nº 532/2012
25/04/2012 390 Despacho Processual Diverso nº 412/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 644/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 471/2010
22/01/2010 233 Acórdão nº 2240/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 6042/2008
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 1041/2007
22/07/2005 8 Resolução nº 4746/2005
19/04/2001 5969 Resolução nº 3116/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2015 09:39 DP  
14/01/2015 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2015 -
06/01/2015 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 67/2015 -
07/11/2014 16:41 S2C Acórdão nº 6838/2014 -
17/09/2014 13:03 GATBC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2867/2014 -
14/06/2013 08:32 GAJTL  
12/06/2013 16:54 SMPjTC Parecer nº 8087/2013 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Prescrição decretada pelo Poder Judiciário em relação à Ação Civil Pública. Imprescritibilidade quanto à ação de ressarcimento por dano ao erário. Pela procedência e adoção de medidas.
10/06/2013 17:20 DP Informação nº 10934/2013 -
10/06/2013 17:20 DP Informação nº 11070/2013 -
07/06/2013 15:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1119/2013 -
07/06/2013 15:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1120/2013 -
04/10/2012 16:52 DICAP Informação nº 3064/2013 -
04/09/2012 09:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1775/2012 -
04/06/2012 09:05 DIJUR Parecer nº 13223/2012 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. RETORNA ANÁLISE DOCUMENTOS JUNTADOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUESTIONA CONCURSOS 01/1998 E 01/2000. JUÍZO DE 1º GRAU ENTENDE PRESCRITO. CONFIRMAÇÃO PELO TJPR. RECURSOS TODOS IMPROVIDOS. OBJETO DA TOMADA DE CONTAS RESSARCIMENT
29/05/2012 10:15 DP Informação nº 4350/2012 -
21/05/2012 10:51 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 31/2012 -
21/05/2012 10:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 532/2012 -
07/05/2012 14:15 DP  
03/05/2012 10:49 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 590/2012 -
26/04/2012 09:46 GAJTL  
25/04/2012 15:05 DP  
20/03/2012 08:58 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 66/2012 -
20/03/2012 08:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 412/2012 -
18/08/2011 15:52 DIJUR  
15/08/2011 16:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 677/2011 -
12/08/2011 14:11 DP Informação nº 3627/2011 -
05/08/2011 10:28 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 216/2011 -
05/08/2011 10:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 644/2011 -
18/03/2011 15:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 1292/2011 -
16/03/2011 09:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 89/2011 -
18/02/2011 15:44 DIJUR Parecer nº 1156/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. DECISÃO NEGA REGISTRO E DETERMINA A ANULAÇÃO DAS ADMISSÕES. DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO. ENCAMINHAMENTO AO GESTOR DA ÉPOCA E ATUAL PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS, APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
17/02/2011 16:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 97/2011 -
16/02/2011 11:36 GP  
11/02/2011 10:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 85/2011 -
07/02/2011 17:04 DP Informação nº 166/2011 -
28/01/2011 15:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 48/2011 -
28/01/2011 14:36 DP  
12/01/2011 16:49 GP Despacho Processual Diverso nº 105/2011 -
14/12/2010 14:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 29/2011 -
03/12/2010 19:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 605/2010 -
29/10/2010 15:17 DIJUR Informação nº 3410/2010 -
17/09/2010 16:42 SITIO  
27/07/2010 12:09 DIJUR  
25/02/2010 12:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 471/2010 -
25/02/2010 12:04 DP Informação nº 279/2010 -
19/02/2010 10:39 DP  
03/02/2010 09:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2010 -
22/01/2010 11:38 SMPjTC  
17/12/2009 16:37 S2C  
16/12/2009 16:03 DG  
24/11/2009 09:33 GAJTL Proposta de Voto nº 239/2009 -
03/11/2009 07:52 SMPjTC Parecer nº 14659/2009 - diligência Retorno. Admissão de pessoal. Descumprimento da decisão consubstanciada na Resolução nº 4746/2005 que negou registro às admissões constantes no protocolado. Encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para aferição da responsabilidade do age
29/10/2009 13:00 DP Informação nº 2136/2009 -
19/05/2009 14:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 373/2009 -
06/02/2009 10:46 SAUDI  
25/11/2008 10:00 DEX Informação nº 51/2009 -
25/11/2008 10:00 DEX Ofício de Comunicação nº 794/2008 -
25/11/2008 10:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 746/2008 -
14/11/2008 15:53 DIJUR  
20/05/2008 12:11 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6042/2008 -
07/05/2007 10:38 DEX  
04/05/2007 10:18 DIJUR  
16/04/2007 15:43 DP  
29/03/2007 11:33 GCHN  
12/03/2007 14:59 DIJUR  
12/03/2007 11:06 GP  
07/03/2007 11:02 DIJUR  
07/03/2007 10:05 GP  
29/11/2005 16:28 DIJUR  
24/11/2005 18:43 DG  
24/11/2005 11:51 GP  
03/06/2005 09:25 DG Resolução nº 4746/2005 -
01/02/2005 16:53 SMPjTC Parecer nº 7221/2005 - negativa do registro
18/01/2005 14:30 DIJUR Parecer nº 826/2005 - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONCURSO PÚBLICO. PELA NEGATIVA DE REGISTRO DAS ADMISSÕES.
18/01/2005 14:20 DP  
28/04/2003 14:14 DIJUR  
02/01/2003 11:31 DG  
08/11/2002 10:49 SMPjTC Parecer nº 15716/2002 - diligência nos termos da DATJ
01/10/2002 15:40 DIJUR Parecer nº 11104/2002 - ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS.
06/03/2001 14:31 DP Processo em remessa externa
07/02/2001 08:35 DG Resolução nº 3116/2001 -
30/01/2001 08:33 SMPjTC Parecer nº 2253/2001 - diligência nos termos da DATJ
29/12/2000 13:00 DIJUR Parecer nº 1071/2001 - ADMISSÃO DE PESSOAL - AUSÊNCIA DE ATOS DE ADMISSÃO - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO..

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