Processo 412504/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/05/2015 13:49
Autuado em 19/05/2015 13:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4114/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4114/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4114/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE
Procuradores: CLAUDIA CRISTIANE JEDLICZKA (credenciado, inclusão:19/05/15)
Gestor atual DIEGO FACIROLI FERREIRA
Gestor do ato CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Servidor EDNA APARECIDA MORENO AGUILERA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2015 16:49 do Protocolo 620247/15
06/08/2015 16:39 do Protocolo 620166/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5928/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4114/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7505/2015
24/07/2015 1168 Despacho Processual Diverso nº 2551/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 14:58 DP  
09/11/2015 09:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2057/2015 -
09/11/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5928/2015 -
05/11/2015 15:17 SMPjTC Parecer nº 14475/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
04/11/2015 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5698/2015 -
20/10/2015 16:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6891/2015 -
20/10/2015 11:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5306/2015 -
20/10/2015 09:30 S2C  
19/10/2015 09:57 DICAP  
04/09/2015 15:10 S2C Acórdão nº 4114/2015 -
04/09/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2605/2015 -
24/08/2015 14:58 GACAC  
20/08/2015 09:23 SMPjTC Parecer nº 11202/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
07/08/2015 14:45 DICAP Parecer nº 9124/2015 -
31/07/2015 10:47 DP  
28/07/2015 13:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3580/2015 -
22/07/2015 11:31 DP Informação nº 15836/2015 -
19/05/2015 14:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2551/2015 -
19/05/2015 14:33 DICAP Instrução nº 92/2015 -

Voltar a Consulta