Processo 412535/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/09/2014 09:30
Autuado em 12/09/2014 09:30
Apensado ao Processo 422761/21 em 23/07/2021 09:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2567/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2567/ 2015 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/06/2015 Acórdão   2567/ 2015 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO (não credenciado, inclusão:12/09/14), MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:12/09/14, exclusão:03/06/25), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:12/09/14, exclusão:03/06/25)

Juntadas
DataDescrição
26/04/2019 16:29 Anexo 2 da Instrução 12/19 - 3ICE
26/04/2019 16:29 Anexo 1 da Instrução 12/19 - 3ICE
25/02/2016 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137809/16
23/02/2016 13:37 AR do Ofício OCN - 890/2016 - DP
22/02/2016 15:11 AR do Ofício OCN - 891/2016 - DP
24/08/2015 11:39 do Protocolo 661385/15
19/09/2014 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 864290/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   890/ 2016   
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   891/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 63/2016
29/07/2015 1171 Despacho Processual Diverso nº 1830/2015
19/06/2015 1143 Acórdão nº 2567/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 4136/2014
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4072/2014
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3940/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15603/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 16:28 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 387/2019 -
03/03/2016 11:31 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 290/2016 -
03/03/2016 11:31 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 350/2018 -
03/03/2016 11:31 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 605/2018 -
26/02/2016 12:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 195/2016 -
12/01/2016 10:56 DP Informação nº 2594/2016 -
12/01/2016 10:56 DP Informação nº 4330/2016 -
12/01/2016 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 890/2016 -
12/01/2016 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 891/2016 -
24/08/2015 16:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 63/2016 -
27/07/2015 15:18 DP Informação nº 18233/2015 -
09/07/2015 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1830/2015 -
23/06/2015 11:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 458/2015 -
23/06/2015 11:36 STP Despacho Processual Diverso nº 110/2015 -
19/06/2015 11:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 844/2015 -
12/06/2015 09:05 STP  
12/05/2015 10:54 GCFAMG  
12/05/2015 10:17 DP Informação nº 6573/2015 -
05/05/2015 11:12 GCFAMG  
13/03/2015 11:26 SMPjTC Parecer nº 3397/2015 - Pelo conhecimento e provimento Retorno em atendimento ao r. Despacho n.º 268/15 - GCFAMG. Posicionamento anterior mantido. Parecer Ministerial n.º 20420/14. Pelo conhecimento e provimento, para reconhecer a nulidade do v. Acórdão n.º 2214/14 - Tribunal Pleno. Pela inclusão, no polo p
13/03/2015 10:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 268/2015 -
18/12/2014 11:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 191/2015 -
18/12/2014 11:03 SMPjTC Parecer nº 20420/2014 - conhecimento e provimento Pelo conhecimento e provimento, para reconhecer a nulidade do v. Acórdão n.º 2214/14 - Tribunal Pleno. Pela inclusão no polo passivo do Sr. Lindsley da Silva Rasca Rodrigues, Gestor responsável de 01.01.2004 a 11.02.2007, assegurando-lhe o direito ao co
05/11/2014 08:50 DCE Instrução nº 312/2014 -
03/11/2014 14:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2501/2014 -
29/10/2014 16:00 DP Informação nº 18576/2014 -
28/10/2014 14:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4136/2014 -
28/10/2014 10:43 DG  
16/10/2014 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4072/2014 -
13/10/2014 16:37 DG Despacho Processual Diverso nº 1267/2014 -
24/09/2014 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3940/2014 -
22/09/2014 10:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2259/2014 -
16/09/2014 08:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 546/2014 -
12/09/2014 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2200/2014 -
12/09/2014 09:30 DP Informação nº 15803/2014 -

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