Processo 412553/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/09/2009 14:37
Autuado em 09/09/2009 14:37
Oficio de encaminhamento 253/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2423/2013 da Primeira Câmara, de 16/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2013 Acórdão   2423/ 2013 Irregular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2013 Acórdão   2423/ 2013 Irregular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/06/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/06/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/10/2012   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2012   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON AMARO ALVES
Origem CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA DE CURITIBA
Interessado LORI MASSOLIN FILHO
Interessado MARLENE FRANCO MASSOLIN

Juntadas
DataDescrição
01/10/2013 11:09 Termo de Entrega em Mãos 762/13
23/08/2013 09:50 do Protocolo 584049/13
22/08/2013 09:57 Comprovante de Pagamento
31/10/2012 17:04 do Protocolo nº 73465-5/12, referente a Manifestação Referente Instrução 3286/12 - DAT
13/07/2012 15:25 AR de devolução dos Autos Físicos
03/07/2012 10:37 do Protocolo nº 43454-6/12, referente a Solicitação de Vistas
04/04/2012 08:20 AR de devolução de autos fisicos
27/03/2012 07:35 do Protocolo nº 16753-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
24/02/2012 08:12 do Protocolo nº 9114-2/12, referente a Resposta ao Ofício 3187/11-DAT-PJ
10/01/2012 09:25 Devolução do oficio 3189/11 -OCN-DAT
22/12/2011 16:03 Juntada de Ar Ofício n 3188/11-OCN-DAT
22/12/2011 15:49 Juntada de Ar Ofício n 3190/11-OCN-DAT
15/12/2011 07:53 do Protocolo nº 73371-0/11, referente a Pedido de dilação de prazo
09/12/2011 09:52 Juntada de AR ofício 3187/11-OCN-DAT
23/08/2011 14:22 AR de devolução dos autos físicos
23/08/2011 10:37 do Protocolo nº 50535-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 152/11-CC-PJ
18/07/2011 11:17 Juntada de AR ofício 154/11-OCN-DP
18/07/2011 10:32 Juntada de AR ofício 152/11-OCN-DP
12/05/2011 10:50 do Protocolo nº 69591-1/10, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2011 Ofício de Contraditório   152/ 2011  27/10/2011
DP  21/06/2011 Ofício de Contraditório   154/ 2011  27/10/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 1614/2013
16/07/2013 682 Acórdão nº 2423/2013
05/07/2013 675 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2013 de 09/07/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1364/2012
17/07/2012 445 Despacho Processual Diverso nº 524/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1330/2012
02/04/2012 374 Despacho Processual Diverso nº 828/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 697/2012
27/01/2012 334 Edital de Citação de Contraditório nº 11/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 49/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2754/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2172/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1011/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 809/2011
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1842/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2013 17:50 DP  
04/09/2013 13:31 DEX Informação nº 3179/2013 -
28/08/2013 17:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1109/2013 -
27/08/2013 17:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 304/2013 -
23/08/2013 16:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1614/2013 -
12/08/2013 14:59 DEX Informação - Contas Irregulares nº 169/2013 -
12/08/2013 14:59 DEX Instrução de Cobrança nº 818/2013 -
12/08/2013 14:59 DEX Informação nº 2898/2013 -
12/08/2013 14:59 DEX Instrução nº 461/2013 -
10/07/2013 16:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1933/2013 -
10/07/2013 16:26 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1875/2013 -
03/07/2013 10:22 GCDA  
03/07/2013 09:57 S1C Certidão de Sessão nº 1674/2013 -
18/06/2013 17:22 GCDA  
18/06/2013 17:12 S1C Certidão de Sessão nº 1467/2013 -
12/06/2013 09:59 GCDA  
12/06/2013 09:39 S1C Certidão de Sessão nº 1411/2013 -
02/04/2013 08:22 GCDA  
28/03/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 4118/2013 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência voluntária. Saques de recursos financeiros não permitido identificação do beneficiário. Não devolução do saldo residual dos recursos. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções
14/11/2012 15:42 DAT Instrução nº 907/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE PESQUISAS DE PREÇOS. SAQUES DE RECURSOS FINANCEIROS NÃO PERMITINDO IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO. NÃO DEVOLUÇÃO DO SALDO RESIDUAL DOS RECURSOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOME
06/11/2012 09:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1364/2012 -
31/10/2012 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 1429/2012 -
18/10/2012 11:16 GCDA  
17/10/2012 15:45 S2C Certidão de Sessão nº 1247/2012 -
20/09/2012 14:23 GCHEB  
13/09/2012 14:30 S2C Certidão de Sessão nº 1078/2012 -
02/08/2012 11:06 GCDA  
20/07/2012 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3896/2012 -
20/07/2012 13:57 SMPjTC Parecer nº 11553/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/07/2012 15:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 2076/2012 -
17/07/2012 15:23 DAT Instrução nº 3286/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/07/2012 07:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 524/2012 -
21/06/2012 12:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1869/2012 -
20/06/2012 14:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1330/2012 -
30/03/2012 09:47 DAT Certidão de Publicação DETC nº 45/2012 -
29/03/2012 12:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 828/2012 -
14/03/2012 11:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 692/2012 -
13/03/2012 07:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 697/2012 -
20/01/2012 10:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 515/2012 -
20/01/2012 10:04 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 11/2012 -
13/01/2012 10:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 49/2012 -
11/01/2012 16:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 39/2012 -
28/11/2011 08:36 DP  
24/11/2011 15:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3187/2011 -
24/11/2011 15:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3188/2011 -
24/11/2011 15:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3189/2011 -
24/11/2011 15:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3190/2011 -
24/11/2011 14:58 DP  
22/11/2011 13:17 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 382/2011 -
22/11/2011 13:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2754/2011 -
14/09/2011 14:09 DAT Instrução nº 6194/2011 - Nova Concessão de Contraditório.
09/09/2011 18:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2172/2011 -
17/06/2011 14:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 25/2011 -
17/06/2011 14:29 DP Informação nº 4449/2011 -
17/06/2011 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 152/2011 -
17/06/2011 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 154/2011 -
17/06/2011 09:36 DAT  
10/06/2011 11:46 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 31/2011 -
06/06/2011 17:52 DP  
06/06/2011 08:21 DAT  
31/05/2011 13:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1011/2011 -
16/05/2011 08:25 DAT Instrução nº 2174/2011 - Concessão de Contraditório.
13/05/2011 09:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 809/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT  
04/08/2010 16:00 SITIO  
23/09/2009 10:00 DAT  
18/09/2009 16:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1842/2009 -
09/09/2009 14:38 DAT Instrução nº 5890/2009 - Pelo Sobrestamento.
09/09/2009 14:37 DP  

Voltar a Consulta