Processo 413172/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/06/2016 07:45
Autuado em 23/06/2016 07:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4655/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2016 Acórdão   4655/ 2016 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/09/2016 Acórdão   4655/ 2016 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente CARLOS LOPATIUK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2016 07:45 293530/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/06/2016 07:45 309786/06 PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
23/06/2016 07:45 323038/10 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 4655/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 29/09/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6767/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1316/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 16:44 DGP  
29/09/2016 15:26 STP Acórdão nº 4655/2016 -
29/09/2016 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 878/2016 -
10/08/2016 14:56 GCAML  
01/07/2016 10:19 SMPjTC Parecer nº 10123/2016 - não provimento Recurso de Revisão. Pelo não conhecimento diante da ausência dos requisitos para o seu cabimento. Alternativamente, no mérito, pelo improvimento. Pedido juridicamente impossível.
24/06/2016 17:24 DIJUR Parecer nº 404/2016 -
23/06/2016 08:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1316/2016 -
23/06/2016 07:45 DP Informação nº 11673/2016 -

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