Processo 413770/06
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/08/2006 11:41
Autuado em 28/08/2006 11:41
Apensado ao Processo 454282/15 em 17/06/2015 13:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2003/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2003/ 2015 Procedência NESTOR BAPTISTA
06/05/2015 Acórdão   2003/ 2015 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EUCLIDES PASA
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/07/2014 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626632/14
08/07/2014 14:39 do Protocolo 626535/14
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 10561/14 - DP
25/06/2014 07:21 AR do ofício OCN - 10556/14 - DP
14/06/2013 09:39 AR do ofício OCN - 3041/13 - DP
06/01/2010 10:25 do Protocolo nº 567972/09, referente ao Oficio nº3055/'
02/12/2009 12:15 do aviso de recebimento do ofício nº 3055/2009-OCN-DCM
22/01/2007 11:02 Termo de juntada do prot. nº 6185/07, referente a resposta ao of. nº 1101/06-GCG, encaminhado pelo sr. Euclides Pasa - Prefeito Municipal de Cruz Machado. (ZDM)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10556/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10561/ 2014   
DP  04/06/2013 Ofício de Contraditório   3041/ 2013   
DCM  11/11/2009 Ofício de Contraditório   3055/ 2009 19/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1523/2015
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2003/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 686/2015
14/05/2014 879 Despacho Processual Diverso nº 2010/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3245/2013
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 902/2013
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 310/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2495/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 10:38 DP  
15/06/2015 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1523/2015 -
15/06/2015 10:29 S2C  
15/05/2015 12:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 669/2015 -
07/05/2015 10:19 S2C Acórdão nº 2003/2015 -
09/03/2015 09:28 GCNB  
05/03/2015 17:26 DP Informação nº 3142/2015 -
20/02/2015 10:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 686/2015 -
04/09/2014 08:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 119/2015 -
04/09/2014 08:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3606/2014 -
04/09/2014 08:12 SMPjTC Parecer nº 12829/2014 - Irregularidade Retorno. Subsistência de irregularidades. Necessidade de comunicação dos fatos ao MPE e de aplicação das sanções cabíveis, nos termos deste Parecer.
10/07/2014 15:51 DCM Instrução nº 2027/2014 - Tomada de Contas Extraordinária - Contratação de serviços de assessoria de comunicação e publicidade - Ausência de realização de procedimento de licitação - Constatação de fracionamento de despesa - Carência de comprovação de efetiva prestação dos servi
12/05/2014 17:08 DP  
12/05/2014 09:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2010/2014 -
08/05/2014 09:40 SMPjTC Parecer nº 6467/2014 - diligência Por diligências, cf. DCM.
19/12/2013 16:05 DCM Instrução nº 1125/2014 - Tomada de Contas Extraordinária - Ausência de retenção previdenciária na contratação de pessoal, bem como de justificativas para contratações de serviços de assessoria de comunicação e publicidade - Sugestão pelo encaminhamento de ofício ao denunciado -
18/12/2013 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3245/2013 -
28/08/2013 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 5983/2013 -
28/08/2013 09:38 SMPjTC Parecer nº 13626/2013 - diligência Pelo retorno à DCM para informações complementares.
06/08/2013 13:21 DCM Informação nº 1176/2013 - Para emissão de parecer.
24/05/2013 12:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3399/2013 -
24/05/2013 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 3041/2013 -
23/05/2013 07:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 900/2013 -
23/05/2013 07:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 902/2013 -
12/04/2013 09:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1892/2013 -
12/04/2013 09:31 SMPjTC Requerimento nº 153/2013 - intimação Por nova intimação do Município de Cruz Machado, para os fins dispostos na presente cota.
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 781/2013 - Tomada de Contas Extraordinária - Configuração de irregularidades - Pelas providências dispostas na análise conclusiva.
24/08/2010 14:56 SITIO  
25/02/2010 10:35 DCM  
24/02/2010 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 310/2010 -
22/02/2010 15:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 165/2010 -
22/02/2010 14:55 DP  
05/11/2009 11:03 DCM Ofício de Contraditório nº 3055/2009 -
27/10/2009 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2495/2009 -
26/10/2009 13:44 DP Informação nº 2105/2009 -
26/10/2009 13:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 897/2009 -
26/10/2009 10:00 DP  
09/10/2009 09:35 GCG Despacho nº 2022/2009 -
19/09/2007 14:17 SMPjTC Parecer nº 8862/2009 - inspeção "in loco" POR INSPEÇÃO LOCAL.
01/02/2007 16:33 DCM  
22/01/2007 11:49 GCG  
08/12/2006 11:00 GCG  
08/12/2006 10:22 DP  
07/12/2006 14:26 GCFAMG  
06/12/2006 08:59 DP  
05/12/2006 14:40 DP  
10/10/2006 12:36 GCG  
26/09/2006 15:33 DCM  
28/08/2006 15:35 GCG  
28/08/2006 11:40 DP  

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