Processo 413835/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/07/2010 14:25
Autuado em 29/07/2010 14:25
Oficio de encaminhamento 115/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4695/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4695/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013 Acórdão   4695/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO WISNIEWSKI
Origem ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER
Interessado EDUARDO FLÁVIO ZARDO
Interessado VITOR JORGE WOYTUSKI BRASIL

Juntadas
DataDescrição
13/01/2014 12:43 AR do oficio ODL - 1382/13 - DP
24/07/2012 17:42 AR de devolução dos Autos Físicos
16/11/2011 12:35 AR - de devolução de autos físicos RM833189544BR
05/09/2011 13:26 Juntada de AR oficio nº1256/11-OCN-DP
05/09/2011 13:06 Juntada de AR oficio nº1257/11-OCN-DP
02/09/2011 10:06 do Protocolo nº 52991-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
17/02/2011 13:47 do Protocolo nº 5136-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/01/2011 11:33 Juntada de AR ofício 3084/10-OCN-DAT
07/01/2011 10:50 Juntada de AR ofício 3085/10-OCN-DAT
03/01/2011 11:06 Referente devolução do ofício 3086/10-OCN-DAT
04/11/2010 11:01 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SR858372342BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2011 Ofício de Contraditório   1256/ 2011  22/11/2011
DP  30/07/2011 Ofício de Contraditório   1257/ 2011  22/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4695/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 708/2013
25/03/2013 605 Despacho Processual Diverso nº 556/2013
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2217/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1630/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 190/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1700/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 12:30 DP  
30/10/2013 16:57 S2C Acórdão nº 4695/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1292/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1309/2013 -
24/10/2013 12:24 GCFC  
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Sessão nº 1764/2013 -
23/07/2013 13:35 GCFC  
19/06/2013 09:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 708/2013 -
21/03/2013 15:02 DAT Informação nº 322/2013 - Ementa: Recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Paradigma dos Acórdãos nºs 3612/2010 e 967/2012, respectivamente, exarados nos processos de nºs. 179581/09 e 53028-5/08. Ausência de competência para análise do mérito. Inteligência do Art.232 do RIT
07/11/2012 10:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 556/2013 -
30/10/2012 18:09 SMPjTC Parecer nº 17419/2012 - baixa de pendência Pela baixa de pendência e comunicação ao TCU.
20/09/2011 12:27 DAT Instrução nº 5506/2012 - Recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Paradigma dos Acórdãos nºs 3612/2010 e 967/2012, respectivamente, exarados nos processos de nºs. 179581/09 e 53028-5/08. Ausência de competência para análise do mérito. Inteligência do Art.232 do RITC/Pr.
15/09/2011 16:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2217/2011 -
15/09/2011 15:36 DAT  
05/09/2011 11:47 GCHEB  
26/07/2011 15:39 DP Informação nº 4368/2011 -
26/07/2011 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 1256/2011 -
26/07/2011 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 1257/2011 -
17/06/2011 09:25 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 186/2011 -
17/06/2011 09:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1630/2011 -
13/06/2011 17:49 DP  
09/06/2011 17:01 DAT  
08/06/2011 14:25 DP Informação nº 1962/2011 -
24/05/2011 09:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1004/2011 -
11/04/2011 14:55 DAT Instrução nº 1925/2011 - Irregularidade das contas. Novo Contraditório
18/02/2011 09:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 190/2011 -
30/07/2010 16:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1700/2010 -
30/07/2010 16:51 DAT Instrução nº 4627/2010 - Concessão de Contraditório.
30/07/2010 16:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3084/2010 -
30/07/2010 16:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3085/2010 -
30/07/2010 16:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3086/2010 -
29/07/2010 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12301/2010 -

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