Processo 414330/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/05/2016 11:13
Autuado em 17/05/2016 11:13
Apensado ao Processo 636817/17 em 12/09/2017 10:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3500/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2017 Acórdão   3500/ 2017 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2017 Acórdão   3500/ 2017 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2017 Acórdão   2407/ 2017 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA JANGADA S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:12/07/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:12/07/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:12/07/17), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:12/07/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:12/07/17)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas EDSON SARDETO

Juntadas
DataDescrição
20/07/2017 14:10 do Protocolo 532906/17
20/07/2017 13:41 do Protocolo 532787/17
17/03/2017 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 194245/17
28/11/2016 09:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 948203/16
10/11/2016 14:05 AR do Ofício OCN - 6468/2016 - DP
10/11/2016 14:05 AR do Ofício OCN - 6466/2016 - DP
29/09/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 5617/2016 - DP
05/09/2016 14:15 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  30/06/2017 Instrução de Cobrança   900/ 2017   
DP  25/10/2016 Ofício de Contraditório   6466/ 2016   
DP  25/10/2016 Ofício de Contraditório   6468/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5617/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Acórdão nº 3500/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 03/08/2017
31/05/2017 1604 Acórdão nº 2407/2017
12/09/2016 1439 Despacho Processual Diverso nº 275/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6059/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2017 14:14 DP  
01/09/2017 17:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1294/2017 -
14/08/2017 16:33 STP  
10/08/2017 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2592/2017 -
10/08/2017 13:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2804/2017 -
03/08/2017 16:47 STP  
20/07/2017 23:30 GCFAMG  
13/07/2017 18:12 COEX Despacho Processual Diverso nº 588/2017 -
12/07/2017 14:51 DP Informação nº 9926/2017 -
11/07/2017 15:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1036/2017 -
29/06/2017 08:06 COEX Instrução de Cobrança nº 900/2017 -
29/06/2017 08:06 COEX Informação nº 3792/2017 -
14/06/2017 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2017 -
07/06/2017 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1883/2017 -
07/06/2017 15:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2022/2017 -
26/05/2017 10:45 STP  
19/05/2017 16:55 GCFAMG  
19/05/2017 13:34 STP Certidão de Sessão nº 479/2017 -
15/05/2017 12:24 GCFAMG  
12/05/2017 11:01 STP Certidão de Sessão nº 429/2017 -
20/04/2017 10:00 GCFAMG  
18/04/2017 14:20 SMPjTC Parecer nº 3373/2017 - Regularidade. Prestação de contas anual. Pela regularidade nos termos propostos pela COFIE.
17/04/2017 14:38 COFIE Instrução nº 81/2017 -
07/04/2017 15:43 2ICE  
13/02/2017 14:37 COFIE  
05/09/2016 14:16 DP Informação nº 17626/2016 -
05/09/2016 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 5617/2016 -
05/09/2016 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 6466/2016 -
05/09/2016 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 6468/2016 -
18/05/2016 11:15 COFIE Despacho Processual Diverso nº 275/2016 -
18/05/2016 11:15 COFIE Instrução nº 432/2016 -
17/05/2016 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6059/2016 -

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