Processo 414569/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/06/2013 17:50
Autuado em 26/06/2013 17:50
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3081/2022 da Primeira Câmara, de 09/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3081/ 2022 Encerramento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/11/2022 Acórdão   3081/ 2022 Encerramento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/04/2017 Acórdão   1419/ 2017 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor OSMAR SUTIL
Ex-Gestor JORGE SEBASTIAO DE BEM
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2022 08:58 do Protocolo 491651/22
09/08/2022 14:36 do Protocolo 459898/22
21/01/2022 11:40 do Protocolo 31794/22
18/07/2017 15:05 AR do ofício OPD - 1183/17 - GP
10/08/2016 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662512/16
31/05/2016 10:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 448340/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1183/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2023 2896 Acórdão nº 3081/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
02/09/2022 2828 Despacho Processual Diverso nº 305/2022
03/05/2022 2759 Despacho Processual Diverso nº 89/2022
02/02/2022 2702 Despacho Processual Diverso nº 3/2022
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 737/2017
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 709/2017
12/05/2017 1591 Acórdão nº 1419/2017
17/05/2016 1360 Despacho Processual Diverso nº 531/2016
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1026/2015
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 1412/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1730/2013
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14392/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 18:29 DP  
14/02/2023 10:57 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2473/2023 -
14/12/2022 18:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2023 -
27/09/2022 10:08 GASRVF  
26/09/2022 16:39 SMPJTC  
23/09/2022 11:25 4PC Parecer nº 878/2022 - Ato de inativação. Aferição do cumprimento de determinação emitida no Acórdão nº 1419/17-S1C. Pela reiteração do opinativo de encerramento dos autos. Emissão de comunicação à 5ICE para os fins propostos neste Parecer.
23/09/2022 11:17 SMPjTC  
31/08/2022 18:00 CGE Instrução nº 695/2022 -
10/08/2022 17:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 305/2022 -
30/04/2022 23:02 DP Informação nº 5107/2022 -
09/02/2022 13:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 89/2022 -
09/02/2022 12:56 SMPJTC  
09/02/2022 10:17 4PC Parecer nº 149/2022 - Ato de inativação. Militar reformado por invalidez. Atendimento de determinação emitida no Acórdão nº 1419/17-S1C. Possiblidade de encerramento dos autos.
09/02/2022 10:01 SMPjTC  
21/01/2022 13:23 CGE Instrução nº 47/2022 -
21/01/2022 12:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3/2022 -
07/07/2017 17:50 DP  
07/07/2017 14:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 737/2017 -
05/07/2017 14:35 DP Informação nº 9622/2017 -
30/06/2017 21:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1183/2017 -
28/06/2017 10:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 709/2017 -
07/06/2017 09:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3895/2017 -
18/05/2017 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1199/2017 -
17/05/2017 09:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1640/2017 -
04/04/2017 14:53 S1C Acórdão nº 1419/2017 -
04/04/2017 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 357/2017 -
10/03/2017 10:19 GASRVF  
17/02/2017 11:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1288/2017 -
17/02/2017 11:06 SMPjTC Parecer nº 1539/2017 - Pela possibilidade de registro Reforma por invalidez. Pela possibilidade de registro. Expedição de Ofício ao MPE/PR. Emissão de determinação à PARANAPREVIDÊNCIA
31/05/2016 15:24 COFAP Parecer nº 490/2017 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NÃO ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/05/2016 09:54 DP  
09/05/2016 09:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 531/2016 -
14/04/2016 09:37 SMPjTC Parecer nº 4639/2016 - diligência Por diligência à origem para realização de nova avaliação da capacidade/discernimento do servidor para a prática de atos da vida civil a cargo de equipe multidisciplinar, como medida de resguardo dos direitos e garantias fundamentais do servidor.
12/04/2016 18:21 DP  
16/10/2015 14:07 DICAP Parecer nº 3597/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
13/10/2015 13:30 S1C Certidão de Sessão nº 1053/2015 -
07/07/2015 13:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1026/2015 -
07/07/2015 13:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1429/2015 -
04/09/2014 14:32 DCE Informação nº 892/2015 -
29/08/2014 20:14 S2C Certidão de Sessão nº 1110/2014 -
02/07/2014 11:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1412/2014 -
08/08/2013 15:22 DCE Informação nº 1083/2014 -
26/07/2013 18:53 S2C Certidão de Sessão nº 1205/2013 -
28/06/2013 17:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1730/2013 -
27/06/2013 19:32 DCE Informação nº 1776/2013 -
27/06/2013 17:44 DICAP  
26/06/2013 19:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14392/2013 -

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