Data de Envio | Setor | Ato |
27/03/2013 15:12
| DP | |
19/02/2013 10:22
| DIJUR | |
23/01/2013 16:20
| S2C | Acórdão nº 34/2013 - |
23/01/2013 16:20
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2013 - |
23/01/2013 16:20
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 64/2013 - |
11/12/2012 08:55
| GCCMNS | |
27/11/2012 19:43
| SMPjTC | Parecer nº 19132/2012 - não conhecimento Pensão. Hanseníase. Uniformização de jurisprudência. Pelo não conhecimento. |
24/08/2011 14:30
| DIJUR | Parecer nº 18469/2012 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO. AO MPjTC. |
23/08/2011 14:41
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1970/2011 - |
16/03/2011 16:54
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 909/2011 - |
16/03/2011 12:27
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 401/2011 - |
10/08/2010 18:14
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 92/2011 - |
10/08/2010 18:14
| DIJUR | Parecer nº 12679/2010 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO DA REGULARIDADE PELO CONTROLADOR INTERNO DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO - DILIGÊNCIA À ORIGEM. |
10/08/2010 18:14
| DIJUR | Parecer nº 1277/2011 - PENSÃO MENSAL - NÃO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA PROPOSTA - POR NOVA REMESSA - AO D. RELATOR. |
30/07/2010 12:16
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12583/2010 - |