Processo 414904/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/07/2010 12:17
Autuado em 30/07/2010 12:17
Protocolo Integrado do Estado 1034679930
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 34/2013 da Segunda Câmara, de 31/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   34/ 2013 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2013 Acórdão   34/ 2013 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ORACY GALERIANO DA SILVA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 17:07 AR de devolução dos Autos Físicos
21/06/2011 09:58 AR devoluçao dos autos físicos
20/06/2011 12:30 do Protocolo nº 34400-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
02/06/2011 12:52 Juntada de AR ofício 909/11-ODL-DIJUR
24/03/2011 07:29 Juntada de AR referente Resposta Ofício 92/11 DIJUR
04/02/2011 18:18 do Protocolo nº 5466-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 92/11-ODL-DIJUR
17/12/2010 11:12 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674442585BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/04/2011 Ofício de Diligência   909/ 2011   
DIJUR  25/01/2011 Ofício de Diligência   92/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2013 571 Acórdão nº 34/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1970/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 401/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2013 15:12 DP  
19/02/2013 10:22 DIJUR  
23/01/2013 16:20 S2C Acórdão nº 34/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 64/2013 -
11/12/2012 08:55 GCCMNS  
27/11/2012 19:43 SMPjTC Parecer nº 19132/2012 - não conhecimento Pensão. Hanseníase. Uniformização de jurisprudência. Pelo não conhecimento.
24/08/2011 14:30 DIJUR Parecer nº 18469/2012 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO. AO MPjTC.
23/08/2011 14:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1970/2011 -
16/03/2011 16:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 909/2011 -
16/03/2011 12:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 401/2011 -
10/08/2010 18:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 92/2011 -
10/08/2010 18:14 DIJUR Parecer nº 12679/2010 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO DA REGULARIDADE PELO CONTROLADOR INTERNO DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
10/08/2010 18:14 DIJUR Parecer nº 1277/2011 - PENSÃO MENSAL - NÃO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA PROPOSTA - POR NOVA REMESSA - AO D. RELATOR.
30/07/2010 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12583/2010 -

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