Processo 414971/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/07/2010 12:06
Autuado em 30/07/2010 12:06
Protocolo Integrado do Estado 103988217
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 188/2012 da Segunda Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2012 Acórdão   188/ 2012 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/01/2012 Acórdão   188/ 2012 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DOMINGOS RIBEIRO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2011 12:26 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674437506BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2012 340 Acórdão nº 188/2012
20/01/2012 333 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 25/01/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2668/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 87/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2012 14:26 DP  
28/02/2012 10:28 DIJUR  
09/02/2012 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 254/2012 -
09/02/2012 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 69/2012 -
25/01/2012 15:45 S2C Acórdão nº 188/2012 -
25/01/2012 15:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 181/2012 -
28/11/2011 12:19 GCCMNS  
23/11/2011 14:20 SMPjTC Parecer nº 8441/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência ainda não vinculante. Pelo conhecimento do ato e seu registro.
23/11/2011 09:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2668/2011 -
07/02/2011 10:47 DIJUR Informação nº 2796/2011 -
07/02/2011 10:47 DIJUR Parecer nº 7996/2011 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
28/01/2011 11:09 S2C Certidão de Sessão nº 56/2011 -
27/01/2011 11:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 87/2011 -
06/12/2010 16:43 DIJUR Parecer nº 396/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR.
06/12/2010 16:32 DP Termo de Reautuação nº 69/2010 -
06/12/2010 15:22 DP  
03/12/2010 11:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2248/2010 -
10/08/2010 18:12 DIJUR Parecer nº 12682/2010 - PENSÃO MENSAL - POSSÍVEL EQUÍVOCO NA AUTUAÇÃO - REQUERENTE DO BENEFÍCIO E PARTE/INTERESSADO QUE SÃO DISTINTOS - AO D. RELATOR.
30/07/2010 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12574/2010 -

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