Processo 415298/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 15:28
Autuado em 26/06/2013 15:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3690/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3690/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2015 Acórdão   3690/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE GUIMARAES NICOLAU
Entidade tomadora FUNDAÇÃO ISIS BRUDER DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado RIBAMAR ALVES RODRIGUES
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205157/14
12/03/2014 09:16 AR do ofício ODL - 331/14 - DP
12/03/2014 09:16 AR do ofício ODL - 329/14 - DP
12/03/2014 09:16 AR do ofício ODL - 330/14 - DP
28/02/2014 11:51 AR do ofício ODL - 332/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/02/2014 Ofício de Diligência   329/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Diligência   330/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Diligência   331/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Diligência   332/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3690/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 462/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14320/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2015 09:34 DP  
14/09/2015 10:03 DEX Informação nº 5826/2015 -
14/08/2015 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2363/2015 -
27/07/2015 14:44 GCFAMG  
10/07/2015 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2226/2015 -
10/07/2015 16:12 SMPjTC Parecer nº 9209/2015 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Retorno. Juntada de documentos. Pela aprovação, com recomendação.
23/05/2014 08:11 DAT Instrução nº 1483/2015 -
05/02/2014 08:08 DP Informação nº 1748/2014 -
05/02/2014 08:08 DP Ofício de Diligência nº 329/2014 -
05/02/2014 08:08 DP Ofício de Diligência nº 330/2014 -
05/02/2014 08:08 DP Ofício de Diligência nº 331/2014 -
05/02/2014 08:08 DP Ofício de Diligência nº 332/2014 -
04/02/2014 10:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 462/2014 -
27/01/2014 15:37 SMPjTC Parecer nº 1093/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
27/01/2014 15:22 GCFAMG  
27/06/2013 17:24 DAT Instrução nº 790/2014 -
26/06/2013 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14320/2013 -

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