Processo 41599/08
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 30/01/2008 17:46
Autuado em 30/01/2008 17:46
Protocolo Integrado do Estado 80373872
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 980/2021 da Primeira Câmara, de 19/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   980/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021 Acórdão   980/ 2021 Encerramento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
19/04/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2016 Acórdão   1197/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/11/2015   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/03/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Interessado EGLACY PAULINO (Falecido(a) em 2015)
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2012 16:44 241705/00 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/04/2024 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 241520/24, de 05/04/24 - Protocolo: 241520/24
14/08/2023 14:55 do Protocolo 544368/23
11/08/2023 16:53 do Protocolo 541938/23
10/02/2021 14:20 do Protocolo 71147/21
26/08/2020 09:57 do Protocolo 542011/20
01/06/2020 14:05 do Protocolo 341636/20
28/01/2020 16:41 do Protocolo 50145/20
28/01/2020 16:28 Recibo de Petição Intermediária - 50072/20, de 28/01/20 - Protocolo: 50072/20
14/10/2019 09:26 Recibo de Petição Intermediária - 693664/19, de 14/10/19 - Protocolo: 693664/19
24/09/2019 10:37 Recibo de Petição Intermediária - 642571/19, de 24/09/19 - Protocolo: 642571/19
04/07/2019 17:04 do Protocolo 460023/19
03/06/2019 09:21 Recibo de Petição Intermediária - 372736/19, de 03/06/19 - Protocolo: 372736/19
20/08/2018 09:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 579469/18
28/11/2016 17:06 do Protocolo 952529/16
18/10/2016 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 851374/16
01/07/2016 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 540107/16
27/08/2013 12:31 do Protocolo 592955/13
25/04/2013 12:32 do Protocolo 254278/13
11/04/2013 11:02 AR do ofício OCN - 1524/13 - DP
30/01/2013 12:34 Termo de devolução dos autos
10/09/2012 11:59 do Protocolo 482725/11
10/09/2012 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Lote documental, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 2203/12 - GCHEB.
27/08/2012 16:47 Lote documental
13/08/2012 17:00 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1524/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2024 3153 Despacho Processual Diverso nº 187/2024
10/11/2023 3100 Despacho Processual Diverso nº 1800/2023
18/08/2023 3046 Termo de Redistribuição de Processo nº 1134/2023
19/05/2021 2542 Acórdão nº 980/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
04/09/2020 2376 Despacho Processual Diverso nº 1169/2020
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 654/2020
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 323/2020
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 1653/2019
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1366/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 1000/2019
07/06/2019 2075 Despacho Processual Diverso nº 760/2019
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 513/2019
30/10/2018 1939 Despacho Processual Diverso nº 1554/2018
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 1306/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1050/2018
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 2219/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 1907/2016
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1145/2016
05/04/2016 1332 Acórdão nº 1197/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 5512/2015
25/11/2015 1252 Termo de Redistribuição de Processo nº 4014/2015
18/11/2015 1247 Despacho Processual Diverso nº 1155/2015
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 870/2013
25/03/2013 605 Despacho Processual Diverso nº 560/2013
18/03/2013 600 Despacho Processual Diverso nº 524/2013
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 352/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2024 19:09 GCMRMS  
16/02/2024 16:02 DP  
08/02/2024 14:40 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 187/2024 -
16/11/2023 10:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 74/2024 -
16/11/2023 10:57 CMEX Informação nº 4806/2023 -
13/11/2023 11:31 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1839/2023 -
08/11/2023 16:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 805/2023 -
10/10/2023 21:33 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1800/2023 -
10/10/2023 16:30 SMPJTC  
15/09/2023 09:22 3PC Parecer nº 818/2023 - Revisão de proventos. Fraude de documentos para a concessão do benefício. Falecimento da beneficiária. Determinação de ajuizamento de ação judicial em face do espólio ou herdeiros. Dificuldade na citação. Prorrogação de prazo para cumprimento e suspensã
14/09/2023 18:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 499/2023 -
05/09/2023 15:57 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1434/2023 -
31/08/2023 15:02 CMEX Instrução nº 701/2023 -
16/08/2023 17:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1349/2023 -
21/06/2021 13:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1134/2023 -
07/05/2021 10:37 S1C Acórdão nº 980/2021 -
07/05/2021 10:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 514/2021 -
30/04/2021 18:55 GCAML  
23/04/2021 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 100/2021 -
11/03/2021 12:29 GCAML  
11/03/2021 11:46 SMPJTC  
24/02/2021 13:05 3PC Parecer nº 156/2021 - Revisão de proventos. Fraude de documentos para a concessão do benefício. Falecimento da beneficiária. Necessidade de ajuizamento de ação judicial. Perda do objeto em razão de processos supervenientes. Arquivamento do feito para acompanhamento da ação.
24/02/2021 12:53 SMPjTC  
10/02/2021 20:23 CGE Instrução nº 221/2021 -
02/09/2020 18:43 DP  
27/08/2020 17:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1169/2020 -
10/06/2020 11:57 DP Informação nº 6766/2020 -
01/06/2020 21:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 654/2020 -
12/03/2020 14:14 DP Informação nº 3385/2020 -
05/03/2020 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 323/2020 -
28/01/2020 18:44 CGE Parecer nº 67/2020 - Diligência à Origem para remessa de documentos faltantes
22/11/2019 16:59 DP  
14/11/2019 16:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1653/2019 -
16/10/2019 09:06 CGE Parecer nº 588/2019 -
02/10/2019 18:13 DP  
24/09/2019 13:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1366/2019 -
25/07/2019 16:11 DP Informação nº 7439/2019 -
11/07/2019 16:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1000/2019 -
04/07/2019 17:33 CGE Parecer nº 487/2019 -
05/06/2019 16:22 DP  
03/06/2019 18:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 760/2019 -
25/04/2019 16:58 DP Informação nº 4029/2019 -
31/10/2018 10:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 513/2019 -
26/10/2018 16:18 CMEX Informação nº 3711/2018 -
30/08/2018 11:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1554/2018 -
30/08/2018 09:59 SMPJTC  
27/08/2018 11:20 2PC Parecer nº 585/2018 - Retorno. Revisão de Proventos. Acórdão nº 586/01 considerado nulo. Acórdão nº 1197/16. Requerimento de ressarcimento dos valores pagos indevidamente. Não adoção das medidas determinadas pelo ente previdenciário. Aplicação de multa e impedimento certidão
24/08/2018 17:30 SMPjTC  
21/08/2018 13:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1306/2018 -
12/07/2018 16:23 DP Informação nº 8788/2018 -
10/07/2018 15:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1050/2018 -
30/11/2016 09:26 CGE Parecer nº 91/2018 -
09/11/2016 17:35 DP  
18/10/2016 14:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2219/2016 -
21/09/2016 18:16 DP Informação nº 17298/2016 -
06/09/2016 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1907/2016 -
26/08/2016 17:49 SMPjTC Parecer nº 11738/2016 - diligência Revisão de Proventos. Acórdão nº 586/01 considerado nulo. Acórdão nº 1197/16. Requerimento de ressarcimento dos valores pagos indevidamente. Informação de falecimento da servidora. Por diligência à origem para juntar certidão de Óbito e eventual process
01/07/2016 11:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1725/2016 -
13/06/2016 15:57 DP  
09/05/2016 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1145/2016 -
02/05/2016 12:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 447/2016 -
02/05/2016 12:43 DEX Informação nº 3156/2016 -
07/04/2016 13:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2016 -
06/04/2016 13:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 941/2016 -
23/03/2016 14:15 S1C Acórdão nº 1197/2016 -
04/12/2015 17:29 GCAML  
03/12/2015 13:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5512/2015 -
20/11/2015 17:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1227/2015 -
16/11/2015 16:18 DP Informação nº 24485/2015 -
16/11/2015 16:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4014/2015 -
12/11/2015 12:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1155/2015 -
11/11/2015 17:19 S2C Certidão de Sessão nº 1344/2015 -
22/10/2013 13:36 GCFC  
09/10/2013 15:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 6202/2013 -
09/10/2013 15:25 SMPjTC Parecer nº 16584/2013 - Pela nulidade do Acórdão Revisão de Proventos. Aposentadoria concedida com base em certidão falsificada de tempo de serviço. Falsificação de documento público. Fraude. Pela nulidade do Acórdão nº 586/01, que registrou a aposentadoria e ressarcimento dos valores pagos.
13/09/2013 16:35 DICAP Parecer nº 20638/2013 - EMENTA: ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 586/2001 C/C DETERMINAÇÃO À PARANAPREVIDÊNCIA PARA REVER OS VALORES DISPENDIDOS NA APOSENTADORIA CONCEDIDA COM BASE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FALSA. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/07/2013 13:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 215/2013 -
23/07/2013 11:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 870/2013 -
07/06/2013 15:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2734/2013 -
07/06/2013 15:29 SMPjTC Parecer nº 7925/2013 - nulidade Revisão de proventos. Ausência de elementos novos após contraditório. Pela nulificação do Acórdão nº 586/200, come feitos "ex tunc". Pelo envio de peças ao Ministério Público Estadual ante a pratíca de crime.
25/04/2013 15:45 DICAP Parecer nº 11200/2013 - PELA ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 586/2001, CONFORME PARECER Nº 20566/12. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS APÓS CONTRADITÓRIO. AO MPJTC.
21/03/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 1524/2013 -
14/03/2013 18:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 560/2013 -
14/03/2013 16:55 STP Certidão de Sessão nº 146/2013 -
27/02/2013 14:29 GCHEB  
20/12/2012 08:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 11/2013 -
20/12/2012 08:51 SMPjTC Parecer nº 82/2013 - Pela anulação do Acórdão. Ementa: Revisão de proventos. Aposentadoria amparada em documentos falsos. Registro do ato aposentatório neste Tribunal de Contas. Posterior anulação da aposentadoria pela Paranaprevidência. Pela anulação do Acórdão nº 586/2001 desta Corte.
11/09/2012 13:59 DIJUR Parecer nº 20566/2012 - Revisão de proventos. Comprovada a falsidade de certidão de tempo de serviço. Aposentadoria anulada. Pela anulação do Acórdão nº 586/2001 que registrou o ato de inativação.
10/09/2012 11:39 DP  
27/08/2012 16:52 DIJUR  
27/08/2012 10:28 DP Informação nº 7461/2012 -
21/05/2012 13:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2203/2012 -
21/05/2012 09:07 DP Informação nº 4034/2012 -
27/02/2012 18:17 DIJUR  
24/01/2012 11:24 DP  
08/08/2011 10:03 SITIO  
04/03/2008 09:48 DP Processo em remessa externa
03/03/2008 10:18 DP  
20/02/2008 09:01 GCHEB  
01/02/2008 16:18 DIJUR Parecer nº 2588/2008 - Licença Especial. Art. 250 da Lei nº 6.174/70. Pelo deferimento.
30/01/2008 17:49 DP  
30/01/2008 17:45 DP  

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