Processo 416333/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 24/05/2016 09:52
Autuado em 24/05/2016 09:52
Apensado ao Processo 188823/09 em 12/04/2018 08:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 692/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   692/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/03/2018 Acórdão   692/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Recorrente VANDERLEI JOSE CRESTANI
Interessado ANTONIO CELSO PILONETTO
Interessado JOSÉ NIVALDO STOFFELS
Interessado ROGERIO ANTONIO BENIN

Juntadas
DataDescrição
30/05/2016 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Despacho - 1277/16 - GCIZL, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 1283/16 - GCIZL.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 584/2018
27/03/2018 1793 Acórdão nº 692/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6201/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1283/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2018 11:37 DP  
11/04/2018 07:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 584/2018 -
02/04/2018 15:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 235/2018 -
02/04/2018 14:10 SMPJTC  
02/04/2018 10:02 2PC Ciência de Decisão nº 84/2018 -
28/03/2018 14:26 SMPjTC  
22/03/2018 18:35 STP Acórdão nº 692/2018 -
18/01/2018 17:07 GCIZL  
17/01/2018 14:59 SMPJTC  
08/01/2018 17:10 2PC Parecer nº 11/2018 - Recurso de revisão. Divergência jurisprudencial. Multa por atraso na alimentação do SIM-AM. Demonstração analítica. Pelo provimento. Reforma parcial do Acórdão. Ressalva. Exclusão da multa.
10/11/2017 15:08 SMPjTC  
30/05/2016 12:52 COFIM Instrução nº 2681/2017 - Pelo conhecimento e provimento, nos termos da Instrução nº 2.681/17.
24/05/2016 16:56 DP Informação nº 10123/2016 -
24/05/2016 16:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1283/2016 -
24/05/2016 15:17 DEX  
24/05/2016 10:37 GCIZL  
24/05/2016 09:51 DP Informação nº 9947/2016 -
24/05/2016 09:51 DP Informação nº 9948/2016 -

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