Processo 4173/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/01/2005 15:55
Autuado em 06/01/2005 15:55
Oficio de encaminhamento 168/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4514/2013 da Segunda Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4514/ 2013 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013 Acórdão   4514/ 2013 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado JOSÉ MARIA BARBOZA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2013 10:35 Responder citação ou intimação
02/03/2012 16:05 AR de devolução dos Autos Físicos
28/10/2011 13:41 AR de devolução dos autos físicos
10/08/2011 09:19 do Protocolo nº 48531-7/11, referente a Requerimento
31/10/2006 11:48 do aviso de recebimento do ofício nº 2386/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/03/2007 Ofício de Diligência   1348/ 2007   
DIJUR  19/07/2006 Ofício de Diligência   2386/ 2006 03/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2013 773 Acórdão nº 4514/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
24/09/2013 732 Despacho Processual Diverso nº 2939/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1603/2013
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1431/2011
18/11/2011 326 Termo de Redistribuição de Processo nº 616/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1415/2011
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 1608/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 12:31 DP  
24/10/2013 16:12 S2C Acórdão nº 4514/2013 -
24/10/2013 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1386/2013 -
24/10/2013 16:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1473/2013 -
08/10/2013 10:31 GASRVF  
20/09/2013 11:45 SMPjTC Parecer nº 15311/2013 - Baixa dos autos Perda do Objeto. Baixa dos autos.
12/09/2013 18:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2939/2013 -
18/07/2013 11:21 DICAP Parecer nº 19128/2013 - PERDA DO OBJETO. ANOTAÇÃO. BAIXA DOS AUTOS. CUMPRIMENTO DO DESPACHO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
28/06/2013 17:57 DP Informação nº 13064/2013 -
25/06/2013 17:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1603/2013 -
14/12/2011 13:51 DICAP Informação nº 3381/2013 -
14/12/2011 13:51 DICAP Parecer nº 13084/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTO. DUPLICIDADE DE INATIVAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
13/12/2011 17:11 S1C Certidão de Sessão nº 1875/2011 -
09/11/2011 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1431/2011 -
07/11/2011 10:26 DP Informação nº 5943/2011 -
03/11/2011 13:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1415/2011 -
03/11/2011 10:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 616/2011 -
01/06/2011 13:31 DIJUR Parecer nº 7341/2011 - APOSENTADORIA. PROCESSO DE ADMISSÃO EM TRÂMITE NESTA CORTE. PELO SOBRESTAMENTO DOS AUTOS.
28/02/2011 16:56 SITIO  
03/02/2011 16:03 DIJUR  
13/03/2007 08:22 DP Processo em remessa externa
07/03/2007 11:26 DP  
28/02/2007 17:15 DIJUR  
28/11/2006 13:30 SAUDI  
17/07/2006 17:50 DIJUR Parecer nº 16412/2006 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.
13/06/2006 14:21 SAUDI  
31/05/2006 11:45 DIJUR Parecer nº 6953/2006 - Aposentadoria por invalidez. Ato de inativação revogado e retorno do servidor ao trabalho, face novo Laudo da Junta designada. Perda de objeto. Pela remessa dos autos à origem para arquivamento, devendo ser encaminhada a documentação relativa à admissão
26/05/2006 14:31 DP  
08/07/2005 16:09 DP Processo em remessa externa
06/01/2005 15:54 DIJUR Parecer nº 7253/2005 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.

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