Processo 417357/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/06/2019 09:36
Autuado em 27/06/2019 09:36
Apensado ao Processo 47250/20 em 06/02/2020 09:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2066/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2066/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2019 Acórdão   2066/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Recorrente LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:27/06/19), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:27/06/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:27/06/19), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:27/06/19), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:27/06/19)
Interessado MUNICÍPIO DE VIRMOND

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1087/2019
01/08/2019 2112 Acórdão nº 2066/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2649/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2019 13:32 DP  
22/08/2019 15:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1087/2019 -
25/07/2019 09:59 STP  
19/07/2019 12:22 GCDA  
18/07/2019 13:37 STP Certidão de Adiamento nº 226/2019 -
27/06/2019 09:43 GCDA  
27/06/2019 09:36 DP Informação nº 4801/2019 -

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