Processo 417483/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2012 16:44
Autuado em 25/06/2012 16:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5148/2013 da Segunda Câmara, de 02/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5148/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5148/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Gestor ordenador das despesas IVANOR LUIZ MULLER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Representante legal IVANOR LUIZ MULLER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2013 779 Acórdão nº 5148/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1658/2013
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11020/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 10:41 DP  
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão nº 5148/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1484/2013 -
21/10/2013 15:08 GCFC  
16/10/2013 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6466/2013 -
16/10/2013 15:50 SMPjTC Parecer nº 16433/2013 - Pelo encerramento EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pelo encerramento, cf. DAT.
02/08/2013 11:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 768/2013 -
01/08/2013 16:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1658/2013 -
27/06/2012 11:45 DAT Instrução nº 1951/2013 -
25/06/2012 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11020/2012 -
25/06/2012 16:45 DP Termo de Reautuação nº 483/2012 -

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