Processo 417784/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/09/2009 11:20
Autuado em 15/09/2009 11:20
Oficio de encaminhamento 344/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2205/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2205/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2014 Acórdão   2205/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Origem MUNICÍPIO DE MARMELEIRO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 12:39 AR do oficio OPD - 332/14 - DEX
13/11/2013 15:21 do Protocolo 813838/13
11/06/2012 15:43 do Protocolo 387797/12
04/06/2012 09:58 juntada de AR oficio 1464/12-ODL-DIJUR
20/01/2012 10:06 do Protocolo nº 73050-8/11, referente a Manifestação Referente ao Despacho 1433/11-GASRVF
28/09/2011 13:47 AR - devolução de autos físicos
01/09/2010 07:46 do aviso de recebimento do ofício nº 2951/2010-ODL-DIJUR
24/11/2009 11:12 do aviso de recebimento do ofício nº 3835/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/05/2012 Ofício de Diligência   1464/ 2012   
DIJUR  18/08/2010 Ofício de Diligência   2951/ 2010 01/09/2010 
DIJUR  29/10/2009 Ofício de Diligência   3835/ 2009 24/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1219/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2205/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 3395/2013
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 468/2012
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 432/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 1433/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 499/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2014 17:22 DP  
27/05/2014 17:16 GASRVF  
26/05/2014 15:52 DEX Informação nº 3501/2014 -
26/05/2014 15:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 332/2014 -
23/05/2014 10:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1672/2014 -
02/04/2014 17:00 S2C Acórdão nº 2205/2014 -
02/04/2014 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 991/2014 -
07/02/2014 11:31 GASRVF  
07/01/2014 07:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 83/2014 -
07/01/2014 07:41 SMPjTC Parecer nº 134/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Pela legalidade e registro.
13/11/2013 15:39 DICAP Parecer nº 20/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CORREÇÃO DOS DADOS DO SIM-AP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/10/2013 09:14 DP  
22/10/2013 14:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3395/2013 -
21/10/2013 07:51 SMPjTC Parecer nº 16602/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa Ementa: Admissão de Pessoal. Pela legalidade e registro com aplicação de multa e sanções.
30/04/2012 20:57 DICAP Parecer nº 21250/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. MULTA AO GESTOR. AO MPjTC.
28/03/2012 16:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 468/2012 -
27/03/2012 10:35 SMPjTC Parecer nº 3678/2012 - negativa do registro Admissão de pessoal. Reiteradas diligências à origem. Alimentação do SIM-AP. Imputando-se multa de administrativa. Negativa de registro.
23/03/2012 09:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 432/2012 -
22/11/2011 15:14 DIJUR Parecer nº 2417/2012 -
10/11/2011 10:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1433/2011 -
08/04/2011 08:19 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 328/2011 -
08/04/2011 08:19 DIJUR Parecer nº 7456/2011 -
15/09/2010 16:38 SITIO  
03/08/2010 09:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 2951/2010 -
27/07/2010 15:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 499/2010 -
15/09/2009 14:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 3835/2009 -
15/09/2009 14:42 DIJUR Parecer nº 10164/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº004/2009. Diligência externa atendida de forma parcial. Nova diligência à origem para complementação de instrução sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
15/09/2009 14:42 DIJUR Parecer nº 12856/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
15/09/2009 11:20 DP  

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