Processo 417940/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2013 14:02
Autuado em 27/06/2013 14:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3462/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3462/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2015 Acórdão   3462/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor ordenador das despesas MARINEUSA LOPES DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUARAÇU
Representante legal MANOEL ABRANTES NETO
Representante legal SEBASTIAO AURELIO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3462/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1061/2014
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14526/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 13:18 DP  
31/08/2015 12:08 DEX Informação nº 5461/2015 -
30/07/2015 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2204/2015 -
15/07/2015 10:16 GCFAMG  
03/07/2015 15:56 SMPjTC Parecer nº 8375/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalvas e recomendação.
18/06/2014 12:26 DAT Instrução nº 1809/2015 -
08/04/2014 10:17 DP Informação nº 5295/2014 -
07/04/2014 13:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1061/2014 -
17/03/2014 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1629/2014 -
17/03/2014 14:21 SMPjTC Parecer nº 4391/2014 - diligência Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Pela realização de diligência.
01/07/2013 12:48 DAT Instrução nº 956/2014 -
27/06/2013 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14526/2013 -

Voltar a Consulta