Processo 417981/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/06/2018 09:11
Autuado em 21/06/2018 09:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2551/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2551/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2019 Acórdão   2551/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/08/2019   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/08/2019   / Adiado por pedido do relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2019   / Adiado por pedido do relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2019   / Adiado por pedido do relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2019   / Adiado por pedido do relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/06/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:21/06/18, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado GISELLE GUERIOS
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:25/01/19), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:25/01/19), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:25/01/19)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:21/06/18, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado RAFAEL IATAURO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2018 09:12 255558/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/06/2018 09:11 761120/16 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/01/2019 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31199/19
21/01/2019 13:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30850/19
26/10/2018 10:34 AR do Ofício OCN - 4207/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2018 Ofício de Contraditório   4207/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2019 2140 Acórdão nº 2551/2019
10/09/2019 2140 Declaração de Voto nº 4/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1154/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 186/2019
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 2393/2018
17/10/2018 1930 Despacho Processual Diverso nº 2034/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2808/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1402/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2019 08:56 CAGE  
07/10/2019 07:42 DP  
17/09/2019 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 923/2019 -
16/09/2019 16:58 SMPJTC  
12/09/2019 11:24 4PC Ciência de Decisão nº 296/2019 -
11/09/2019 13:13 SMPjTC  
06/09/2019 12:08 STP  
04/09/2019 13:01 GCILB Declaração de Voto nº 4/2019 -
29/08/2019 15:10 STP  
22/08/2019 15:32 GCDA  
21/08/2019 14:14 STP Certidão de Adiamento nº 264/2019 -
19/08/2019 12:27 GCILB  
16/08/2019 13:34 STP Certidão de declaração de impedimento nº 19/2019 -
15/08/2019 15:23 GCILB  
14/08/2019 18:11 STP Certidão de vistas de processo nº 82/2019 -
19/07/2019 12:22 GCDA  
19/07/2019 12:01 STP Certidão de Adiamento nº 243/2019 -
11/07/2019 17:31 GCDA  
10/07/2019 18:01 STP Certidão de Adiamento nº 217/2019 -
17/06/2019 14:29 GCIZL  
12/06/2019 18:41 STP Certidão de vistas de processo nº 56/2019 -
08/03/2019 10:53 GCDA  
07/03/2019 18:19 SMPJTC  
26/02/2019 11:03 4PC Parecer nº 124/2019 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
26/02/2019 09:21 SMPjTC  
21/02/2019 14:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 186/2019 -
22/01/2019 13:48 CGE Parecer nº 168/2019 -
12/12/2018 13:30 DP  
30/11/2018 12:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2393/2018 -
29/11/2018 13:08 CGE Parecer nº 1643/2018 -
15/10/2018 14:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1595/2018 -
15/10/2018 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 4207/2018 -
04/10/2018 14:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2034/2018 -
04/10/2018 12:35 SMPJTC  
28/09/2018 11:46 4PC Parecer nº 697/2018 - Recurso de Revista. Pela prévia intimação da servidora afetada pela decisão recorrida.
27/09/2018 11:16 SMPjTC  
12/07/2018 12:09 CGE Parecer nº 1272/2018 -
21/06/2018 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1402/2018 -
21/06/2018 09:11 DP Informação nº 6460/2018 -

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