Processo 418171/18
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 15/06/2018 08:53
Autuado em 15/06/2018 08:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3605/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3605/ 2019 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2019 Acórdão   3605/ 2019 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2019   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2019   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ANA LARISSA NEVES (não credenciado, inclusão:24/01/19), DEBORA APARECIDA SELEME POSSEBON (não credenciado, inclusão:24/01/19), LUCIANO SCHLUMBERGER (não credenciado, inclusão:24/01/19), PAULO SERGIO NOWACKI (credenciado, inclusão:24/01/19)
Gestor atual LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA
Interessado ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ANA LARISSA NEVES (não credenciado, inclusão:24/01/19), DEBORA APARECIDA SELEME POSSEBON (não credenciado, inclusão:24/01/19), LUCIANO SCHLUMBERGER (não credenciado, inclusão:24/01/19), PAULO SERGIO NOWACKI (credenciado, inclusão:24/01/19)
Interessado ERICA CHIN LEE
Interessado GUILHERME COSTA DE TOLEDO
Interessado JAMILE LUZZI ELIAS
Interessado LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO
Procuradores: RONALDO PORTUGAL BACELLAR FILHO (credenciado, inclusão:21/01/19)
Interessado PAULINHO DALMAZ
Ex-Gestor LOURENÇO FREGONESE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/10/2018 08:54 691129/18 COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE

Juntadas
DataDescrição
01/02/2019 09:24 do Protocolo 56167/19
24/01/2019 16:20 do Protocolo 37669/19
21/01/2019 12:42 do Protocolo 30630/19
03/12/2018 09:54 AR do Ofício OCN - 4172/2018 - DP
27/11/2018 11:23 do Protocolo 813739/18
26/11/2018 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 812520/18
13/11/2018 09:36 Devolução do Ofício OCN - 4166/2018 - DP
12/11/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 4174/2018 - DP
09/11/2018 12:24 do Protocolo 780202/18
07/11/2018 08:51 do Protocolo 771513/18
05/11/2018 12:24 do Protocolo 762379/18
26/10/2018 10:34 AR do Ofício OCN - 4170/2018 - DP
26/10/2018 10:34 AR do Ofício OCN - 4169/2018 - DP
26/10/2018 10:34 AR do Ofício OCN - 4164/2018 - DP
03/08/2018 09:35 Devolução do Ofício OCN - 2670/2018 - DP
01/08/2018 08:11 do Protocolo 535828/18
31/07/2018 08:20 do Protocolo 530443/18
31/07/2018 08:14 do Protocolo 531717/18
26/07/2018 11:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 523471/18
24/07/2018 14:47 Devolução do Ofício OCN - 2671/2018 - DP
05/07/2018 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 479758/18
03/07/2018 13:51 AR do Ofício OCN - 2673/2018 - DP
03/07/2018 13:51 AR do Ofício OCN - 2672/2018 - DP
03/07/2018 13:51 AR do Ofício OCN - 2669/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4164/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4166/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4169/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4170/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4172/ 2018   
DP  15/10/2018 Ofício de Contraditório   4174/ 2018   
DP  19/06/2018 Ofício de Contraditório   2669/ 2018   
DP  19/06/2018 Ofício de Contraditório   2670/ 2018   
DP  19/06/2018 Ofício de Contraditório   2671/ 2018   
DP  19/06/2018 Ofício de Contraditório   2672/ 2018   
DP  19/06/2018 Ofício de Contraditório   2673/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3605/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
07/12/2018 1964 Despacho Processual Diverso nº 1677/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2759/2018
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1471/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 805/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2020 18:49 DP  
27/01/2020 17:27 CMEX Informação nº 226/2020 -
09/12/2019 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2020 -
09/12/2019 00:30 SMPJTC  
02/12/2019 16:07 5PC Ciência de Decisão nº 267/2019 -
02/12/2019 14:20 SMPjTC  
20/11/2019 15:25 STP Acórdão nº 3605/2019 -
13/11/2019 15:37 GCFC  
30/10/2019 15:23 STP Certidão de Adiamento nº 387/2019 -
30/10/2019 15:23 STP Certidão de Adiamento nº 414/2019 -
27/08/2019 13:04 GCFC  
27/08/2019 10:15 SMPJTC  
21/08/2019 10:55 5PC Parecer nº 741/2019 - corrobora-se as conclusões finais da Inspetoria de Controle Externo (inf. 30/19-4ICE)
20/08/2019 16:38 SMPjTC  
19/08/2019 13:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1073/2019 -
19/08/2019 11:49 SMPJTC  
07/08/2019 11:22 5PC Parecer nº 657/2019 - Comunicação de Irregularidade. Pela conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária.
06/08/2019 13:51 SMPjTC  
05/02/2019 14:50 4ICE Informação nº 30/2019 -
31/01/2019 10:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 120/2019 -
05/12/2018 13:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 22/2019 -
03/12/2018 12:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1677/2018 -
11/10/2018 14:26 DP Certidão Diversa nº 321/2018 -
11/10/2018 14:26 DP Informação nº 11853/2018 -
11/10/2018 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 4164/2018 -
11/10/2018 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 4166/2018 -
11/10/2018 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 4169/2018 -
11/10/2018 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 4170/2018 -
11/10/2018 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 4172/2018 -
11/10/2018 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 4174/2018 -
11/10/2018 09:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1471/2018 -
11/10/2018 08:07 DP Informação nº 10431/2018 -
27/09/2018 15:47 GCFC  
27/09/2018 14:48 SMPJTC  
20/09/2018 11:25 5PC Parecer nº 755/2018 - Comunicação de Irregularidade. Pela conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária.
19/09/2018 15:35 SMPjTC  
02/08/2018 13:13 4ICE Informação nº 58/2018 -
01/08/2018 14:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1092/2018 -
18/06/2018 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 2669/2018 -
18/06/2018 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 2670/2018 -
18/06/2018 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 2671/2018 -
18/06/2018 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 2672/2018 -
18/06/2018 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 2673/2018 -
15/06/2018 09:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 805/2018 -
15/06/2018 08:53 DP Informação nº 6220/2018 -

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