Processo 419095/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/06/2012 15:34
Autuado em 26/06/2012 15:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 883/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   883/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2018 Acórdão   883/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24)
Servidor NELSON ANTUNES DE SOUZA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:11/10/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:11/10/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:11/10/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:11/10/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:11/10/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE
Interessado CELSO TORQUATO
Representante legal JOÃO LUIZ SIMÕES CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
25/07/2016 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 607716/16
13/07/2016 17:59 do Protocolo 583574/16
18/04/2015 14:22 do Protocolo 329151/15
01/09/2014 11:29 do Protocolo 795477/14
20/12/2013 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 908995/13
06/12/2013 17:36 do Protocolo 869825/13
21/11/2013 17:31 do Protocolo 830260/13
06/11/2013 17:04 do Protocolo 792512/13
22/10/2013 17:26 do Protocolo 756192/13
23/08/2013 16:25 Petição de outra natureza
11/04/2013 18:37 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2013 Despacho Processual Diverso   1854/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1085/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 883/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1633/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2165/2013
07/10/2013 741 Despacho Processual Diverso nº 1854/2013
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11041/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 10:33 DP  
16/08/2018 12:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1085/2018 -
16/08/2018 12:08 SMPjTC  
30/07/2018 12:15 2SubPG Parecer nº 262/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. CAGE.
27/07/2018 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1285/2018 -
27/07/2018 14:09 DP  
24/07/2018 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 913/2018 -
22/05/2018 13:32 CAGE Despacho Processual Diverso nº 859/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Acórdão nº 883/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 526/2018 -
27/03/2018 14:43 GACAC  
27/03/2018 13:46 SMPjTC  
19/03/2018 11:52 2SubPG Parecer nº 155/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. COFAP.
19/03/2018 11:51 SMPJTC  
19/03/2018 11:49 PGC  
16/03/2018 12:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 664/2018 -
14/07/2016 13:25 COFAP Parecer nº 1861/2018 -
20/06/2016 08:06 DP  
17/06/2016 12:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1845/2016 -
02/09/2014 08:13 DICAP Parecer nº 6043/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
15/08/2014 08:19 DP  
08/08/2014 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3168/2014 -
05/08/2014 14:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1633/2014 -
01/07/2014 14:10 GAJTL  
07/01/2014 16:37 DICAP Parecer nº 8784/2014 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
02/12/2013 14:49 DP  
24/10/2013 12:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2165/2013 -
18/09/2013 16:34 DP Informação nº 22537/2013 -
26/07/2013 10:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1854/2013 -
14/06/2013 17:52 SMPjTC Parecer nº 8609/2013 - negativa do registro Pela prévia oitiva do IPMC em face do que dispõe o art. 40, § 20, da Constituição Federal e artigos 1º, par. ún., 2º, 3º, inc. I, 29, e 81 da Lei Municipal n° 9626/99.
13/06/2013 09:30 DP Informação nº 11239/2013 -
16/05/2013 08:03 DICAP Parecer nº 11806/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
03/04/2013 20:18 DP  
03/04/2013 13:56 DIJUR  
14/03/2013 15:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 610/2013 -
12/03/2013 21:09 DP Informação nº 4116/2013 -
12/03/2013 17:14 DIJUR  
05/03/2013 20:21 DTI Informação nº 22/2013 -
30/01/2013 15:15 DIJUR Parecer nº 3503/2013 - Aposentadoria. À DTI para cancelamento do Parecer nº 13495/12 - DIJUR.
25/01/2013 21:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 201/2013 -
18/01/2013 09:50 DIJUR Parecer nº 827/2013 - Ao Relator para deliberar sobre cancelamento do Parecer nº 13495/12.
17/01/2013 16:59 SMPjTC  
27/06/2012 14:22 DIJUR Parecer nº 16510/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Ausência de documentação. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
26/06/2012 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11041/2012 -

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