Processo 419290/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/10/2004 13:55
Autuado em 22/10/2004 13:55
Oficio de encaminhamento 290/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 918/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão   918/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/04/2013 Acórdão   918/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/03/2010 Acórdão   796/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CICERA MARIA DOS SANTOS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 16:12 do Protocolo 301485/12
08/05/2012 16:02 do Protocolo 301345/12
17/03/2010 09:39 Voto Gab. Cons: Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1423/2013
26/04/2013 628 Acórdão nº 918/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 1003/2012
10/02/2012 342 Despacho Processual Diverso nº 206/2012
26/03/2010 242 Acórdão nº 796/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2013 09:43 DP  
19/06/2013 17:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1423/2013 -
16/05/2013 11:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2393/2013 -
29/04/2013 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 422/2013 -
29/04/2013 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2248/2013 -
29/04/2013 10:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 442/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Acórdão nº 918/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 310/2013 -
24/10/2012 11:51 GCCMNS  
07/10/2012 20:06 SMPjTC Parecer nº 15770/2012 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Negativa de registro.
22/05/2012 11:33 DIJUR Parecer nº 15097/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
21/05/2012 20:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1003/2012 -
16/02/2012 15:28 DIJUR Parecer nº 6177/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
09/02/2012 09:56 S2C Certidão de Sessão nº 198/2012 -
07/02/2012 13:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 206/2012 -
11/03/2011 13:24 DIJUR Informação nº 129/2012 -
17/06/2010 14:34 SITIO  
26/03/2010 10:45 DIJUR  
18/03/2010 13:14 S1C  
17/03/2010 09:48 DG  
03/03/2010 09:11 GCCMNS Proposta de Voto nº 89/2010 -
18/02/2010 12:20 SMPjTC Parecer nº 2320/2010 - sobrestamento Aposentadoria municipal. Pelo sobrestamento e encaminhamento dos autos ao Exmo. Conselheiro Relator.
17/02/2010 15:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 297/2010 -
22/07/2008 09:27 DIJUR Informação nº 477/2010 -
22/07/2008 08:58 S1C  
16/06/2008 09:52 GCCMNS  
09/06/2008 08:11 SMPjTC Parecer nº 9236/2008 - Registro de admissão negado na Corte. Existência de posicionamentos divergentes quanto ao registro dos atos previdenciários. Solicitação de Uniformização de Jurisprudência.
29/05/2008 09:39 DIJUR Parecer nº 8723/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ADMISSÃO POSTERIOR A 1988 SEM REGISTRO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 05. REGISTRO DA ADMISSÃO. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
27/05/2008 12:13 DP  
06/01/2005 16:38 DP Processo em remessa externa
22/10/2004 13:54 DIJUR Parecer nº 77/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA A JUNTADA DO PROCESSO DE ADMISSÃO DA SERVIDORA, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 1277/04.

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