Processo 420853/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/05/2016 16:39
Autuado em 19/05/2016 16:39
Apensado ao Processo 762185/16 em 19/10/2016 11:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4110/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4110/ 2016 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/08/2016 Acórdão   4110/ 2016 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/07/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/06/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Requerente ANTONIO GONÇALVES
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:20/05/16)

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 15:04 do Protocolo 762185/16
10/08/2016 14:03 do Protocolo 661370/16
08/06/2016 11:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 477367/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 1475/2016
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4110/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 797/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6142/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2016 15:51 DP  
15/09/2016 11:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1475/2016 -
18/08/2016 17:48 STP Acórdão nº 4110/2016 -
08/08/2016 13:03 GCFC  
04/08/2016 15:55 STP Certidão de Sessão nº 664/2016 -
29/07/2016 15:01 GCFC  
28/07/2016 14:08 STP Certidão de Sessão nº 634/2016 -
01/07/2016 14:33 GCFAMG  
30/06/2016 17:59 STP Certidão de Sessão nº 541/2016 -
27/06/2016 13:29 GCFC  
23/06/2016 13:13 STP Certidão de Sessão nº 515/2016 -
15/06/2016 09:31 GCFC  
30/05/2016 17:41 SMPjTC Parecer nº 7092/2016 - improcedência Pedido de Rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pela não concessão da medida liminar e pelo não conhecimento do pedido. Superada a preliminar, pela improcedência do recurso.
24/05/2016 16:47 DAT Parecer nº 81/2016 -
20/05/2016 13:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 797/2016 -
19/05/2016 16:39 DP Informação nº 9834/2016 -
19/05/2016 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6142/2016 -

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