Processo 421448/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/06/2013 11:40
Autuado em 28/06/2013 11:40
Apensado ao Processo 269694/14 em 07/12/2015 14:05
Oficio de encaminhamento 108/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4487/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4487/ 2013 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4487/ 2013 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EVARISTO GHIZONI VOLPATO
Origem MUNICÍPIO DE PORTO RICO

Juntadas
DataDescrição
30/07/2013 10:10 AR do ofício OCN - 4188/13 - DP
30/07/2013 10:10 AR do ofício OCN - 4187/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2013 Ofício de Contraditório   4187/ 2013   
DP  05/07/2013 Ofício de Contraditório   4188/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4487/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1366/2013
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14610/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 07:38 DP  
20/11/2013 10:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 2131/2015 -
25/10/2013 10:57 S2C Acórdão nº 4487/2013 -
25/10/2013 10:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1241/2013 -
25/10/2013 10:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1234/2013 -
11/09/2013 11:29 GCNB  
09/09/2013 15:03 SMPjTC Parecer nº 14343/2013 - expedição de alerta EMENTA: Alerta. Gastos com pessoal - 95%. Expedição.
19/08/2013 09:38 DCM Instrução nº 3560/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
04/07/2013 10:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4001/2013 -
04/07/2013 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 4187/2013 -
04/07/2013 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 4188/2013 -
01/07/2013 13:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1357/2013 -
01/07/2013 13:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1366/2013 -
28/06/2013 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14610/2013 -

Voltar a Consulta