Processo 421549/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 10:47
Autuado em 01/07/2013 10:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5361/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5361/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5361/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas FABIANA APARECIDA LOPES
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PASCOALINO PROVISIERO DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206129/14
12/03/2014 11:45 do Protocolo 196050/14
28/02/2014 10:22 AR do ofício OCN - 2539/14 - DP
26/02/2014 17:11 AR do ofício OCN - 2538/14 - DP
26/02/2014 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148161/14
26/02/2014 15:36 do Protocolo 148145/14
26/02/2014 10:37 do Protocolo 145391/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2538/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2539/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5361/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 371/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14754/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 10:07 DP  
07/12/2015 11:21 DEX Informação nº 8132/2015 -
05/11/2015 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3222/2015 -
26/10/2015 12:26 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1224/2015 -
26/08/2015 10:10 GCFAMG  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 10734/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
26/03/2014 17:26 DAT Instrução nº 2450/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
04/02/2014 08:02 DP Informação nº 1626/2014 -
04/02/2014 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 2538/2014 -
04/02/2014 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 2539/2014 -
31/01/2014 14:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 371/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 967/2014 -
01/07/2013 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14754/2013 -

Voltar a Consulta