Processo 422323/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/07/2011 16:05
Autuado em 12/07/2011 16:05
Protocolo Integrado do Estado 108324244
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 590/2016 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 13/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2016 Decisão Definitiva Monocrática   590/ 2016 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2013 Acórdão   1407/ 2013 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/02/2013   / Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado HEITOR ANGELO SCREMIN FRANCA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
27/07/2012 07:58 Termo de devolução dos autos fisicos
12/07/2012 11:40 do Protocolo 471453/12
05/07/2012 14:02 Juntada de AR Oficio 1816/12 ODL-DIJUR
19/05/2012 11:05 Juntada de AR Oficio 1038/12 ODL-DIJUR
18/05/2012 11:05 do Protocolo 327549/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/06/2012 Ofício de Diligência   1816/ 2012   
DIJUR  28/04/2012 Ofício de Diligência   1038/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2016 1440 Decisão Definitiva Monocrática nº 590/2016
12/07/2013 680 Acórdão nº 1407/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2553/2012
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9514/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 11:39 DP  
06/10/2016 15:59 COFAP  
01/09/2016 16:38 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2016 -
01/09/2016 16:38 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 590/2016 -
26/08/2016 13:14 SMPjTC Parecer nº 11487/2016 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº. 7774/10. Posterior edição da Lei Estadual nº. 18133/14 que trata da progressão funcional. Desnecessidade de modificação do ato, nos termos do Acórdão 1391/15-Pleno do TC. Pelo registro
13/08/2013 10:47 COFAP Parecer nº 8547/2016 -
16/07/2013 08:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 735/2013 -
15/07/2013 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 660/2013 -
24/06/2013 11:13 S2C Acórdão nº 1407/2013 -
24/06/2013 11:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 655/2013 -
25/04/2013 12:56 GATBC  
24/04/2013 17:47 S2C Certidão de Sessão nº 564/2013 -
04/03/2013 16:49 GATBC  
04/03/2013 15:22 S2C  
13/12/2012 09:35 GATBC  
11/12/2012 16:05 SMPjTC Parecer nº 19935/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
19/11/2012 12:13 DIJUR Parecer nº 19574/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Ausência de Indicação do Valor dos Proventos. Legalidade e Registro. Multa Ao Gestor. Ao MPC.
24/09/2012 15:47 DP  
29/08/2012 12:21 DIJUR  
27/08/2012 15:09 DP Informação nº 7512/2012 -
30/07/2012 19:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2553/2012 -
06/06/2012 11:35 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 991/2012 -
06/06/2012 11:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 1816/2012 -
06/06/2012 11:35 DIJUR Parecer nº 10861/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/05/2012 20:39 GATBC  
04/04/2012 14:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 1038/2012 -
04/04/2012 14:43 DIJUR Parecer nº 6549/2012 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. MERA IRREGULARIDADE FORMAL. PRECEDENTES. REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
05/03/2012 12:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 408/2012 -
11/01/2012 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 47/2012 -
11/01/2012 12:16 SMPjTC Parecer nº 2493/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
26/07/2011 17:19 DIJUR Parecer nº 8931/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E DO ACÓRDÃO 1205/10 TCE-PR. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/07/2011 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9514/2011 -

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