Processo 422570/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/05/2016 14:02
Autuado em 19/05/2016 14:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2962/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2962/ 2016 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2016 Acórdão   2962/ 2016 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual NERI ANTONIO QUATRIN

Juntadas
DataDescrição
20/05/2016 14:47 do Protocolo 427017/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2962/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1066/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6133/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2016 13:03 DP  
11/07/2016 13:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 585/2016 -
11/07/2016 13:50 STP Despacho Processual Diverso nº 152/2016 -
01/07/2016 15:34 DG Despacho Processual Diverso nº 513/2016 -
01/07/2016 15:34 DG Despacho Processual Diverso nº 528/2016 -
30/06/2016 17:30 STP Acórdão nº 2962/2016 -
30/06/2016 17:30 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 1/2016 -
30/06/2016 17:30 STP Certidão de Sessão nº 527/2016 -
30/06/2016 17:30 STP Certidão de Sessão nº 531/2016 -
24/06/2016 09:43 GCDA  
09/06/2016 10:25 DCM Instrução nº 2704/2016 - Certidão Liberatória. Atendimento ao Despacho 1066/16-GCDA. Ratificação da Instrução 2379/16.
02/06/2016 10:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1066/2016 -
25/05/2016 16:42 SMPjTC Parecer nº 6082/2016 - indeferimento Impossibilidade de alteração do percentual de gastos com educação. Despesas empenhadas e realizadas após o término do exercício. Necessidade de apuração de responsabilidades e contraditório na prestação de contas anual em trâmite. Indeferimento.
25/05/2016 10:11 DICAP Parecer nº 5180/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
24/05/2016 18:27 DEX Informação nº 3901/2016 -
23/05/2016 10:59 DAT Informação CL nº 65/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
20/05/2016 08:11 DCM Instrução nº 2379/2016 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2015. Resultado do recálculo: 25,24%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção da Certidão Liberatória.
19/05/2016 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6133/2016 -

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