Data de Envio | Setor | Ato |
25/07/2016 13:03
| DP | |
11/07/2016 13:50
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 585/2016 - |
11/07/2016 13:50
| STP | Despacho Processual Diverso nº 152/2016 - |
01/07/2016 15:34
| DG | Despacho Processual Diverso nº 513/2016 - |
01/07/2016 15:34
| DG | Despacho Processual Diverso nº 528/2016 - |
30/06/2016 17:30
| STP | Acórdão nº 2962/2016 - |
30/06/2016 17:30
| STP | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1/2016 - |
30/06/2016 17:30
| STP | Certidão de Sessão nº 527/2016 - |
30/06/2016 17:30
| STP | Certidão de Sessão nº 531/2016 - |
24/06/2016 09:43
| GCDA | |
09/06/2016 10:25
| DCM | Instrução nº 2704/2016 - Certidão Liberatória. Atendimento ao Despacho 1066/16-GCDA. Ratificação da Instrução 2379/16. |
02/06/2016 10:41
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1066/2016 - |
25/05/2016 16:42
| SMPjTC | Parecer nº 6082/2016 - indeferimento Impossibilidade de alteração do percentual de gastos com educação. Despesas empenhadas e realizadas após o término do exercício. Necessidade de apuração de responsabilidades e contraditório na prestação de contas anual em trâmite. Indeferimento. |
25/05/2016 10:11
| DICAP | Parecer nº 5180/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
24/05/2016 18:27
| DEX | Informação nº 3901/2016 - |
23/05/2016 10:59
| DAT | Informação CL nº 65/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
20/05/2016 08:11
| DCM | Instrução nº 2379/2016 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2015. Resultado do recálculo: 25,24%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção da Certidão Liberatória. |
19/05/2016 14:01
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6133/2016 - |