Processo 422958/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/08/2010 15:19
Autuado em 09/08/2010 15:19
Oficio de encaminhamento 225/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3325/2022 da Primeira Câmara, de 20/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3325/ 2022 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/12/2022 Acórdão   3325/ 2022 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/11/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL DE PIÊN
Interessado GUIDO ORLANDO GREIPEL
Interessado MUNICÍPIO DE PIEN

Juntadas
DataDescrição
06/12/2016 10:41 Cópia do Acórdão 4662/16 - STP (295891/10)
21/10/2014 15:39 do Protocolo 963043/14
21/05/2013 11:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Parecer Ministerial, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 1411/12 - GAJTL.
16/07/2012 08:12 AR de devolução de autos fisicos
29/08/2011 09:23 do Protocolo nº 51600-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 243/11-DAT-PJ
26/08/2011 10:35 Juntada de AR ofício 243/11-ODL-DAT
24/02/2011 10:59 AR de devolução dos autos fisicos rj786739078br
23/02/2011 12:49 AR de devolução dos autos físicos RJ786739055BR
29/11/2010 11:14 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674450771BR
18/10/2010 16:13 do Protocolo nº 57808-7/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2401/10-OCN-DAT
15/10/2010 12:01 do Protocolo nº 57254-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2400/10-OCN-DAT
07/10/2010 12:59 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2401/10 OCN-DAT
07/10/2010 12:53 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2400/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2023 2905 Acórdão nº 3325/2022
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 45/2016
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 3738/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4207/2014
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 629/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 13:47 DP  
15/12/2022 15:24 S1C Acórdão nº 3325/2022 -
15/12/2022 15:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 268/2023 -
08/12/2022 16:54 GATBC  
01/12/2022 14:54 S1C Certidão de Sessão nº 324/2022 -
06/09/2022 09:50 GATBC  
05/09/2022 20:02 SMPJTC  
29/07/2022 13:52 7PC Parecer nº 783/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
29/07/2022 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 426/2022 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2765/2022 -
06/12/2016 11:35 COFIT  
05/12/2016 14:34 DP Informação nº 19512/2016 -
25/11/2016 09:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1343/2016 -
28/01/2016 13:34 COFIT  
21/01/2016 17:56 S2C Certidão de Sessão nº 80/2016 -
18/01/2016 17:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 45/2016 -
28/10/2015 08:18 SMPjTC Parecer nº 297/2016 - sobrestamento Questão prejudicial pendente de julgamento. Por novo sobrestamento.
09/01/2015 14:59 DAT Certidão Diversa nº 14/2015 -
09/01/2015 14:59 DAT Informação nº 320/2015 - o Nº
09/01/2015 09:31 DP  
24/10/2014 16:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3738/2014 -
22/10/2014 18:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 4530/2014 -
22/10/2014 10:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4207/2014 -
30/04/2014 10:17 DAT  
29/04/2014 14:21 S1C Certidão de Sessão nº 822/2014 -
26/03/2014 10:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 950/2014 -
13/02/2014 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1014/2014 -
13/02/2014 12:03 SMPjTC Parecer nº 2156/2014 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2008. Pela prorrogação do sobrestamento.
28/06/2013 14:21 DAT Instrução nº 1275/2014 - CÓD.:@1,@2.
21/05/2013 11:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1216/2013 -
21/05/2013 08:07 DP Informação nº 9297/2013 -
04/09/2012 16:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1989/2013 -
30/08/2012 09:47 S2C Certidão de Sessão nº 952/2012 -
20/08/2012 12:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1411/2012 -
20/08/2012 11:06 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 20/2012 -
20/08/2012 11:01 GAJTL  
30/07/2012 11:39 SMPjTC Parecer nº 11466/2012 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Piên. Fundação Harry Guido Greipel. Requerimento pendente de análise. Protocolo nº 29589-1/10. Pelo sobrestamento.
27/07/2012 13:23 GAJTL  
18/07/2012 15:28 SMPjTC  
12/09/2011 17:05 DAT Instrução nº 3277/2012 - Regularidade das contas.
11/08/2011 12:19 DP  
03/08/2011 19:10 DAT Ofício de Diligência nº 243/2011 -
03/08/2011 16:42 DP  
13/06/2011 08:46 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 199/2011 -
13/06/2011 08:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 629/2011 -
15/04/2011 09:37 SMPjTC Parecer nº 3096/2011 - diligência EMENTA: Prestação de Contas de Transferências Voluntária Municipal. Por diligência à origem para cumprimento da Resolução nº 03/2006, deste Tribunal.
09/09/2010 10:06 DAT Instrução nº 1035/2011 - Regularidade das contas.
09/09/2010 10:06 DAT Ofício de Contraditório nº 2400/2010 -
09/09/2010 10:06 DAT Ofício de Contraditório nº 2401/2010 -
27/08/2010 15:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 523/2010 -
11/08/2010 17:54 DAT Instrução nº 3570/2010 - Concessão de Contraditório.
09/08/2010 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12627/2010 -

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