Processo 423274/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 18:25
Autuado em 04/07/2013 18:25
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2365/2014 da Segunda Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2365/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2365/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas CECILIA MIKA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOC DE PAIS E FUNC DO CENTRO MUN DE EDUC INF PROF CELINA CORREIA GANZERT
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1248/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2365/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15158/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 11:40 DP  
12/05/2014 15:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1248/2014 -
12/05/2014 11:19 DEX Informação nº 3006/2014 -
15/04/2014 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 855/2014 -
15/04/2014 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 699/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2365/2014 -
07/03/2014 13:28 GCCMNS  
24/02/2014 16:31 SMPjTC Parecer nº 3171/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Pela regularidade com ressalva das contas. Sem aplicação de multa.
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 2146/2014 -
04/07/2013 18:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15158/2013 -

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