Processo 423347/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:07
Autuado em 05/07/2013 18:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 335/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   335/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/02/2016 Acórdão   335/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANDREIA LINHARES DE LARA SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APF CMEI ELOY FREITAS DE OLIVEIRA DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 03:11 Devolução do oficio OCN - 2349/14 - DP
10/03/2014 11:08 do Protocolo 174006/14
07/03/2014 11:37 do Protocolo 182408/14
07/03/2014 11:36 do Protocolo 182360/14
07/03/2014 11:17 do Protocolo 181827/14
07/03/2014 10:23 do Protocolo 181061/14
28/02/2014 10:23 AR do ofício OCN - 2342/14 - DP
28/02/2014 10:22 AR do ofício OCN - 2345/14 - DP
25/02/2014 08:19 AR do ofício OCN - 2348/14 - DP
25/02/2014 08:19 AR do ofício OCN - 2344/14 - DP
21/02/2014 07:54 AR do ofício OCN - 2346/14 - DP
21/02/2014 07:52 AR do ofício OCN - 2351/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2014 Edital Diverso   156/ 2014   
DP  29/04/2014 Edital Diverso   156/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2342/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2344/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2345/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2346/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2348/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2349/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2351/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 335/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
29/04/2014 870 Edital Diverso nº 156/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1436/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 510/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15181/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 09:06 DP  
09/03/2016 09:48 DEX Informação nº 1553/2016 -
22/02/2016 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 658/2016 -
18/02/2016 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 425/2016 -
04/02/2016 15:35 S2C Acórdão nº 335/2016 -
19/01/2016 16:47 GCNB  
13/01/2016 11:35 SMPjTC Parecer nº 633/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
01/07/2014 16:51 DAT Instrução nº 4307/2015 -
10/04/2014 17:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3259/2014 -
10/04/2014 17:05 DP Edital Diverso nº 156/2014 -
03/04/2014 12:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1436/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Informação nº 5003/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2342/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2344/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2345/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2346/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2348/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2349/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2351/2014 -
31/01/2014 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 510/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1019/2014 -
05/07/2013 18:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15181/2013 -

Voltar a Consulta