Processo 424124/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2020 08:25
Autuado em 18/12/2020 08:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1300/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1300/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
07/06/2021 Acórdão   1300/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Recorrente BRUNA LARISSA DE OLIVEIRA SOSSAI
Recorrente MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado ANDREIA PASSAGLIA NOVAIS
Interessado CLEIDE ALVES DE ALMEIDA
Interessado GRASIELE GOMES DA SILVA
Interessado JOAO JORGE SOSSAI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2020 08:24 288891/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/12/2020 08:24 450152/17 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
18/10/2021 11:34 Recibo de Petição Intermediária - 630984/21, de 18/10/21 - Protocolo: 630984/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/09/2021 Instrução de Cobrança   832/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2021 2650 Despacho Processual Diverso nº 1389/2021
02/08/2021 2593 Despacho Processual Diverso nº 992/2021
16/06/2021 2560 Acórdão nº 1300/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 1919/2020
05/01/2021 2449 Termo de Distribuição de Processo nº 4737/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2021 10:00 CMEX  
25/10/2021 10:00 CMEX  
20/10/2021 09:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1389/2021 -
09/09/2021 16:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 643/2021 -
01/09/2021 15:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2253/2021 -
30/08/2021 14:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 832/2021 -
30/08/2021 14:32 CMEX Informação nº 4010/2021 -
02/08/2021 10:28 S1C Informação nº 1/2021 -
29/07/2021 11:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 493/2021 -
23/07/2021 15:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 992/2021 -
21/07/2021 09:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 472/2021 -
12/07/2021 22:15 CAGE  
09/07/2021 11:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 446/2021 -
21/06/2021 19:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 633/2021 -
18/06/2021 08:55 SMPJTC  
17/06/2021 10:31 6PC Ciência de Decisão nº 137/2021 -
17/06/2021 10:16 SMPjTC  
10/06/2021 16:06 STP Acórdão nº 1300/2021 -
13/04/2021 10:03 GCILB  
13/04/2021 09:52 SMPJTC  
26/03/2021 10:06 6PC Parecer nº 255/2021 - Recursos de Revista. Admissão de Pessoal. Município de Douradina. Prova de títulos. Ausência de subjetividade. Pelo conhecimento. Quanto ao mérito, pelo provimento. Reforma do decisum objurgado. Registro do ato de admissão.
26/03/2021 09:36 SMPjTC  
18/12/2020 19:01 CGM Instrução nº 496/2021 -
18/12/2020 08:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1919/2020 -
18/12/2020 08:24 DP Informação nº 10443/2020 -

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