Processo 424549/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/05/2016 12:18
Autuado em 25/05/2016 12:18
Apensado ao Processo 242364/10 em 28/07/2016 10:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2955/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2955/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/06/2016 Acórdão   2955/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA DE LEÓPOLIS
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Procuradores: LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:25/05/16)
Interessado MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:25/05/16)
Interessado SILVANA ORTIZ DE OLIVEIRA MASSARO
Interessado SIRLEI REGINA DE OLIVEIRA SOARES

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/08/2016 Instrução de Cobrança   828/ 2016   
COEX  05/08/2016 Instrução de Cobrança   829/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2016 1395 Acórdão nº 2955/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6263/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 14:55 DP  
27/07/2016 12:48 GP  
12/07/2016 15:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 610/2016 -
12/07/2016 15:16 STP Despacho Processual Diverso nº 158/2016 -
07/07/2016 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1817/2016 -
01/07/2016 10:48 STP  
27/06/2016 13:25 GCFAMG  
24/06/2016 08:50 STP Certidão de Sessão nº 508/2016 -
30/05/2016 09:31 GCFAMG  
25/05/2016 12:18 DP Informação nº 10032/2016 -

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